{"id":63338,"date":"2025-07-16T14:35:31","date_gmt":"2025-07-16T17:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/16\/justica-dos-eua-permite-inclusao-de-nova-ordem-de-moraes-em-acao-de-rumble-e-trump-media\/"},"modified":"2025-07-16T14:35:31","modified_gmt":"2025-07-16T17:35:31","slug":"justica-dos-eua-permite-inclusao-de-nova-ordem-de-moraes-em-acao-de-rumble-e-trump-media","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/16\/justica-dos-eua-permite-inclusao-de-nova-ordem-de-moraes-em-acao-de-rumble-e-trump-media\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a dos EUA aceita nova ordem de Moraes em a\u00e7\u00e3o de Rumble e Trump Media"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida<\/strong> autorizou a inclus\u00e3o de uma nova ordem do ministro <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo movido pelas empresas <strong>Rumble<\/strong> e <strong>Trump Media<\/strong>. A decis\u00e3o foi tomada pela ju\u00edza <strong>Mary Scriven<\/strong> nesta ter\u00e7a-feira, 15, e se refere ao bloqueio da conta do comentarista <strong>Rodrigo Constantino<\/strong> na plataforma Rumble. As empresas alegam que a ordem \u00e9 ilegal e que Constantino, cidad\u00e3o americano, possui um perfil inativo.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira, 11, Moraes determinou que a Rumble bloqueasse a conta de Constantino em at\u00e9 48 horas, al\u00e9m de exigir o fornecimento de dados cadastrais e a preserva\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, sob pena de multa di\u00e1ria de <strong>R$ 100 mil<\/strong> (aproximadamente <strong>US$ 20 mil<\/strong>). A Rumble n\u00e3o cumpriu a ordem e recorreu \u00e0 Justi\u00e7a americana, argumentando que a decis\u00e3o viola a <strong>liberdade de express\u00e3o<\/strong> e a <strong>soberania dos EUA<\/strong>.<\/p>\n<h3>Contexto da A\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A nova peti\u00e7\u00e3o das empresas destaca que a ordem de Moraes foi emitida logo ap\u00f3s o governo dos Estados Unidos anunciar tarifas de <strong>50%<\/strong> sobre produtos brasileiros. Os advogados de Rumble e Trump Media afirmam que a notifica\u00e7\u00e3o foi enviada diretamente \u00e0 sede da Rumble na Fl\u00f3rida, sem seguir os canais formais de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre os dois pa\u00edses. Al\u00e9m disso, ressaltam que o acesso \u00e0 Rumble est\u00e1 bloqueado no Brasil desde fevereiro, tornando a exig\u00eancia de bloqueio de um perfil j\u00e1 inacess\u00edvel &#8220;sem sentido&#8221;.<\/p>\n<p>As empresas sustentam que a ordem de Moraes busca obter dados de um cidad\u00e3o americano fora dos marcos legais dos EUA, violando o devido processo e a liberdade de express\u00e3o garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o americana. A ju\u00edza Scriven deu um prazo de <strong>14 dias<\/strong> para que as empresas atualizem o processo com a nova ordem.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00f5es e Desdobramentos<\/h3>\n<p>O processo, iniciado em fevereiro, acusa Moraes de abuso de autoridade e de infringir a soberania americana ao direcionar ordens judiciais a empresas sediadas nos EUA. Na semana passada, Moraes foi notificado sobre o processo e deve apresentar sua defesa em at\u00e9 tr\u00eas semanas, sob pena de ser julgado \u00e0 revelia.<\/p>\n<p>Esse embate judicial ocorre em um contexto de crescente tens\u00e3o diplom\u00e1tica entre Brasil e Estados Unidos, intensificada ap\u00f3s o an\u00fancio das tarifas por Donald Trump, que justificou a medida como uma resposta \u00e0 &#8220;persegui\u00e7\u00e3o judicial&#8221; a Jair Bolsonaro. O presidente do STF, <strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, defendeu a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio brasileiro em carta p\u00fablica, afirmando que o STF julgar\u00e1 com base nas evid\u00eancias apresentadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Justi\u00e7a Federal da Fl\u00f3rida aceitou uma nova ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no processo das empresas Rumble e Trump Media.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o, da ju\u00edza Mary Scriven, refere-se ao bloqueio da conta do comentarista Rodrigo Constantino na plataforma Rumble.<\/li>\n<li>Moraes havia determinado o bloqueio da conta em at\u00e9 48 horas e exigido dados cadastrais, com multa di\u00e1ria de R$ 100 mil.<\/li>\n<li>As empresas alegam que a ordem \u00e9 ilegal e que Constantino, cidad\u00e3o americano, possui um perfil inativo.<\/li>\n<li>O processo destaca que a ordem foi emitida ap\u00f3s o governo dos Estados Unidos anunciar tarifas sobre produtos brasileiros, e que o acesso \u00e0 Rumble est\u00e1 bloqueado no Brasil desde fevereiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":63363,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a da Fl\u00f3rida aceita nova ordem de Moraes que exige bloqueio de conta e dados de Rodrigo Constantino, com multa di\u00e1ria de R$ 100 mil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[90,100],"class_list":["post-63338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-geopolitica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=63338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63338\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/63363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=63338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=63338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=63338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}