O acidente energ\u00e9tico que repercutiu no setor levou a CNMC a abrir mais de 60 expedientes sancionadores por infra\u00e7\u00e3o grave relacionadas a a paradas de usinas nucleares por motivos econ\u00f4micos. As centrais de Trillo e Almaraz est\u00e3o entre as mencionadas, segundo a ag\u00eancia reguladora, com a pr\u00e1tica descrita como uso de opera\u00e7\u00e3o flex\u00edvel sem consenso formal.<\/p>\n
As empresas alegam que as paradas foram autorizadas pelo CSN e que a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava clara. O CSN reconheceu direito das empresas a interromper a produ\u00e7\u00e3o, mas houve atraso na publica\u00e7\u00e3o de instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que orientassem esse procedimento. O Minist\u00e9rio para a Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e a REE n\u00e3o haviam se manifestado formalmente at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Em 2025, a pr\u00e1tica ocorreu repetidamente, com Cofrentes parando em mar\u00e7o de 2024 e retornando \u00e0s atividades em 2025. Os casos de Almaraz, envolvendo dois reatores, tamb\u00e9m foram objeto de apura\u00e7\u00e3o pela CNMC, que aponta cumprimento de regras m\u00ednimas de disponibilidade e acusa\u00e7\u00f5es de incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
A CNMC aponta que as interrup\u00e7\u00f5es, quando n\u00e3o s\u00e3o solicitadas pelo operador do sistema, violam o regime de produ\u00e7\u00e3o e disponibilidade previsto na lei. A companhia argumenta que os custos vari\u00e1veis, impostos sobre combust\u00edvel e encargos de gest\u00e3o de res\u00edduos tornam a opera\u00e7\u00e3o economicamente desafiadora em per\u00edodos de pre\u00e7os baixos.<\/p>\n
O CSN informou que as unidades avaliadas estavam em condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas seguras e que a parada ocorreu conforme procedimentos internos. A CNMC destacou que os procedimentos operacionais e as condi\u00e7\u00f5es de mercado foram fatores centrais nas paradas, com impactos no funcionamento da rede.<\/p>\n
As empresas explicam que as paradas, geralmente na primavera, visam ajustar a opera\u00e7\u00e3o diante de janelas de pre\u00e7os baixos. A dura\u00e7\u00e3o costuma exceder um m\u00eas, com per\u00edodos de manuten\u00e7\u00e3o. REE realiza programa\u00e7\u00f5es semanais e mensais, sempre comunicando com anteced\u00eancia quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o Foro Nuclear destacou que a viabilidade econ\u00f4mica das usinas est\u00e1 fortemente atrelada a encargos tribut\u00e1rios e \u00e0 taxa de res\u00edduos, que elevam o custo total de opera\u00e7\u00e3o. As autoridades, por sua vez, mant\u00eam o foco na conformidade regulat\u00f3ria e na garantia de fornecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"