A C\u00e2mara dos Deputados corre o risco de aprovar um projeto que altera as regras da avia\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal, autorizando empresas estrangeiras a operar voos de cabotagem na regi\u00e3o. A proposta, de autoria do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, j\u00e1 passou pelo Senado e chegou \u00e0 C\u00e2mara, ganhando urg\u00eancia em abril. O objetivo \u00e9 ampliar conectividade, segundo os defensores, mas a medida levanta preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto cria uma exce\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica e permite opera\u00e7\u00f5es com origem e destino dentro da Amaz\u00f4nia, independentemente de reciprocidade. O argumento \u00e9 reduzir custos e ampliar oferta de passagens para uma \u00e1rea historicamente mal atendida. Cr\u00edticos apontam riscos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anac e \u00e0 defesa nacional.<\/p>\n
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) contesta o avan\u00e7o doPL, afirmando que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode facilitar abusos na fiscaliza\u00e7\u00e3o e abrir brechas para opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o seguras. A entidade alerta sobre o potencial de uso indevido por organiza\u00e7\u00f5es criminosas em rotas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas citam a presen\u00e7a de fac\u00e7\u00f5es criminosas em parte dos munic\u00edpios amaz\u00f4nicos e destacam que o tr\u00e1fico utiliza hoje vias terrestres e fluviais. O relat\u00f3rio do F\u00f3rum Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com o Instituto M\u00e3e Crioula, aponta atua\u00e7\u00e3o de grupos criminosos em 45% dos munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
No dia 8 de abril, a C\u00e2mara aprovou urg\u00eancia para o PL 539\/2024, que acabou integrando propostas apensadas ao PL original. Em 22 de abril, foi aprovado um substitutivo sem emendas e, no dia seguinte, o projeto seguiu para o Senado. A tramita\u00e7\u00e3o pode ocorrer sem novas emendas, dependendo de manobras regimentais.<\/p>\n
Tiago Rosa, presidente do SNA, afirmou que houve atropelo e pediu debate mais aprofundado sobre impactos em seguran\u00e7a p\u00fablica, opera\u00e7\u00f5es de voo e empregos. O sindicato tentou, sem sucesso, incluir exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de tripulantes nacionais por operadores internacionais.<\/p>\n
Analistas ressaltam que a avia\u00e7\u00e3o \u00e9 um neg\u00f3cio de escala e que a regi\u00e3o demanda servi\u00e7os subsidiados para viabilizar voos regulares, dada a baixa densidade populacional. Em n\u00edvel internacional, modelos de subs\u00eddio variam, com exemplos de vouchers ou redu\u00e7\u00e3o de impostos para incentivar rotas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
A equipe envolvida na tramita\u00e7\u00e3o aponta que, se aprovada, a medida pode exigir a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada e coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os. A expectativa \u00e9 que o plen\u00e1rio seja informado sobre impactos operacionais, de seguran\u00e7a e trabalhistas antes da decis\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"