Em quatro linhas de apura\u00e7\u00e3o, o STF mant\u00e9m sob guarda alta a paralisa\u00e7\u00e3o de julgamentos.14 a\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio virtual est\u00e3o suspensas por empate, aguardando a recondu\u00e7\u00e3o de um ministro na vaga em aberto.<\/p>\n
A cadeira deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso est\u00e1 vazia desde 15 de outubro do ano passado, quando o magistrado se aposentou. O Supremo opera com dez ministros, o que facilita empate nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o Senado rejeitou o indicado do governo para o tribunal, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. Sem prazo definido, o Planalto n\u00e3o anunciou substituto para a vaga.<\/p>\n
Ausentes da composi\u00e7\u00e3o completa, 14 julgamentos tratariam de temas de peso, como improbidade administrativa, licenciamento ambiental e cadastro nacional de ped\u00f3filos. Decis\u00f5es ficaram emperradas por empate.<\/p>\n
Entre os casos, destaque para uma a\u00e7\u00e3o sobre a pena de improbidade de ex-prefeito de Caraguatatuba, suspensa em dezembro. O plen\u00e1rio avaliava cumprimento da pena integral.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 travado o julgamento sobre o Cadastro Nacional de Ped\u00f3filos e Predadores Sexuais, movido pelo IDDD, que aguarda defini\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m dos embates em curso, 684 processos do antigo gabinete de Barroso permanecem paralisados. Essa parte do acervo ficar\u00e1 com o novo presidente da Corte.<\/p>\n
Com a vac\u00e2ncia, ministros ativos passaram a receber mais a\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o sorteio considera apenas gabinetes em funcionamento. O ac\u00famulo de a\u00e7\u00f5es aumenta a sobrecarga administrativa da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"