{"id":63514,"date":"2025-10-16T15:01:00","date_gmt":"2025-10-16T18:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/16\/projeto-sobre-bagagem-de-aviao-avanca-na-camara\/"},"modified":"2025-10-16T15:01:00","modified_gmt":"2025-10-16T18:01:00","slug":"projeto-sobre-bagagem-de-aviao-avanca-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/16\/projeto-sobre-bagagem-de-aviao-avanca-na-camara\/","title":{"rendered":"Projeto sobre bagagem de avi\u00e3o avan\u00e7a na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), anunciou que pautar\u00e1 a urg\u00eancia do Projeto de Lei 5041\/25, que visa proibir a cobran\u00e7a adicional por bagagem de m\u00e3o em voos. A proposta, de autoria do deputado Da Vitoria<\/strong> (PP-ES), tamb\u00e9m assegura o direito dos passageiros a um item pessoal, como bolsa ou mochila, respeitando os limites estabelecidos pela ANAC.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia permitir\u00e1 que o PL seja analisado diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es. Segundo Motta, a medida \u00e9 um recado \u00e0s companhias a\u00e9reas que tentam cobrar por itens que deveriam ser gratuitos. “O consumidor vem em primeiro lugar”, afirmou nas redes sociais.<\/p>\n

O PL 5041\/25, protocolado em 8 de outubro, define que a cobran\u00e7a extra s\u00f3 ser\u00e1 permitida se a bagagem de m\u00e3o exceder os limites de peso e dimens\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, os passageiros poder\u00e3o levar seus itens sem custos adicionais. O autor do projeto destacou que a tentativa de cobran\u00e7a por bagagem de m\u00e3o representa um retrocesso e fere os princ\u00edpios de transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es para os Passageiros<\/h3>\n

Se aprovado, o projeto trar\u00e1 mudan\u00e7as significativas para os viajantes. A proposta visa proteger os direitos dos consumidores e garantir que n\u00e3o sejam cobrados por servi\u00e7os que deveriam ser inclusos na tarifa a\u00e9rea. As companhias a\u00e9reas ter\u00e3o que se adaptar a essas novas regras, promovendo um ambiente mais justo para os passageiros.<\/p>\n

Motta enfatizou a import\u00e2ncia do projeto em um momento em que muitos consumidores se sentem pressionados pelas taxas adicionais. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra em breve, refletindo a urg\u00eancia da quest\u00e3o no cen\u00e1rio atual da avia\u00e7\u00e3o civil no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautar\u00e1 a urg\u00eancia do Projeto de Lei 5041\/25, que pro\u00edbe cobran\u00e7a adicional por bagagem de m\u00e3o e garante direito a um item pessoal, com limites estabelecidos pela ANAC.<\/li>\n
  • A medida permite vota\u00e7\u00e3o direta no plen\u00e1rio, sem passagem por comiss\u00f5es. A proposta \u00e9 de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES).<\/li>\n
  • O PL, protocolado em 8 de outubro, estabelece que cobran\u00e7a extra s\u00f3 pode ocorrer se a bagagem de m\u00e3o exceder peso e dimens\u00f5es; caso contr\u00e1rio, n\u00e3o haveria custo adicional.<\/li>\n
  • O autor afirma que a cobran\u00e7a por bagagem de m\u00e3o representa retrocesso e fere princ\u00edpios de transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/li>\n
  • Se aprovado, o texto muda regras para passageiros de voos nacionais e internacionais, obrigando as companhias a manter itens sem cobran\u00e7as adicionais. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como urgente diante da situa\u00e7\u00e3o na avia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":63539,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hugo Motta pauta urg\u00eancia do PL 5041\/25, que pro\u00edbe cobran\u00e7a por bagagem de m\u00e3o e garante item pessoal com limites da ANAC; vota\u00e7\u00e3o direta no plen\u00e1rio se aprovada a urg\u00eancia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,108,147],"class_list":["post-63514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-leis","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=63514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63514\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/63539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=63514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=63514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=63514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}