A Pastoral Carcer\u00e1ria enviou ao papa Le\u00e3o 14 um dossi\u00ea denunciando dificuldades para entrar em pres\u00eddios do Brasil e apontando viola\u00e7\u00f5es de direitos dos presos. O documento foi encaminhado em dezembro, mas ganhou divulga\u00e7\u00e3o recentemente ap\u00f3s reportagem do portal Metr\u00f3poles. A entidade afirma que o pa\u00eds n\u00e3o cumpre pontos do acordo de 2010 entre Brasil e Santa F\u00e9 que prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica nas pris\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o Levantamento de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, o Brasil registrou 941,7 mil pessoas cumprindo pena no ano passado, com 705,8 mil em celas f\u00edsicas e 235,8 mil em pris\u00e3o domiciliar, com ou sem monitoramento. O dossi\u00ea baseia-se no relat\u00f3rio de 2024 da Pastoral, que ouviu 460 agentes de diferentes estados.<\/p>\n
A Pastoral relata que v\u00e1rios agentes s\u00e3o impedidos de entrar com itens religiosos como b\u00edblias e ter\u00e7os, e que parte dos detentos perde acesso \u00e0 assist\u00eancia religiosa. Em alguns casos, a comunica\u00e7\u00e3o com internos ocorre por pequenas aberturas nas portas, exigindo posi\u00e7\u00f5es desconfort\u00e1veis que dificultam liturgias adequadas.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m descreve que a presen\u00e7a de policiais penais armados dificulta conversas privadas e viola o sigilo do confessor. Al\u00e9m disso, metade dos entrevistados afirma ter tido visitas de familiares canceladas sem aviso pr\u00e9vio. A pastoral destaca que o objetivo \u00e9 debater restri\u00e7\u00f5es de forma ampla, incluindo o direito das visitas.<\/p>\n
Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria, esclarece que o problema n\u00e3o se restringe a uma denomina\u00e7\u00e3o, citando que evang\u00e9licos e outras religi\u00f5es enfrentam dificuldades. Ela aponta que a raiz \u00e9 a militariza\u00e7\u00e3o do sistema prisional e uma l\u00f3gica de seguran\u00e7a que dificulta a evangeliza\u00e7\u00e3o e a dignidade humana.<\/p>\n
Em nota, a Senappen afirma que a assist\u00eancia religiosa \u00e9 assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela legisla\u00e7\u00e3o, com respeito \u00e0 pluralidade religiosa. A secretaria informa que a gest\u00e3o das unidades \u00e9 de responsabilidade das administra\u00e7\u00f5es estaduais e distritais, e que at\u00e9 junho ser\u00e1 publicada uma nota t\u00e9cnica com diretrizes para organiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os religiosos e espa\u00e7os adequados.<\/p>\n
Contexto e impactos<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica da Senappen deve orientar a oferta de servi\u00e7os religiosos, o levantamento de prefer\u00eancias religiosas e a integra\u00e7\u00e3o com outras assist\u00eancias. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a disse que produzir\u00e1 uma nova norma t\u00e9cnica, mas ressaltou que os protocolos de acesso dependem de governos estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"