{"id":6355,"date":"2025-02-25T13:07:37","date_gmt":"2025-02-25T16:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/25\/justica-encerra-processo-por-fraude-no-carf-contra-guido-mantega-por-prescricao\/"},"modified":"2025-02-25T13:07:37","modified_gmt":"2025-02-25T16:07:37","slug":"justica-encerra-processo-por-fraude-no-carf-contra-guido-mantega-por-prescricao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/25\/justica-encerra-processo-por-fraude-no-carf-contra-guido-mantega-por-prescricao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a encerra processo por fraude no Carf contra Guido Mantega por prescri\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia decidiu encerrar o processo contra o ex-ministro <strong>Guido Mantega<\/strong> por suposta fraude no <strong>Carf<\/strong> (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais) devido \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o. O processo foi iniciado em mar\u00e7o de 2018 e, considerando o crime imputado, o prazo para julgamento se estenderia at\u00e9 mar\u00e7o de 2026. Contudo, como Mantega possui mais de 70 anos, esse prazo \u00e9 reduzido pela metade, expirando em 2022. O juiz <strong>Antonio Claudio Macedo da Silva<\/strong> determinou o encerramento do caso.<\/p>\n<p>A acusa\u00e7\u00e3o contra Mantega surgiu da opera\u00e7\u00e3o <strong>Zelotes<\/strong>, onde ele foi acusado de favorecer a empresa <strong>Cimentos Penha<\/strong>, de um amigo, em um julgamento no Carf. A empresa foi autuada pela Receita Federal por transferir <strong>US$ 46 milh\u00f5es<\/strong> para para\u00edsos fiscais, e Mantega teria manipulado a composi\u00e7\u00e3o do Carf para beneficiar a empresa. Ele enfrentava uma acusa\u00e7\u00e3o de crime tribut\u00e1rio, que poderia resultar em pena de um a quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) alegou que Mantega influenciou a indica\u00e7\u00e3o de conselheiros do Carf, o que resultou na anula\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida de <strong>R$ 57 milh\u00f5es<\/strong> da Cimentos Penha com o Fisco. O UOL est\u00e1 buscando contato com os advogados de Mantega para obter uma posi\u00e7\u00e3o sobre o encerramento do processo. O texto ser\u00e1 atualizado assim que houver uma resposta da defesa do ex-ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia decidiu encerrar o processo contra o ex-ministro Guido Mantega por suposta fraude no Carf (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais) devido \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o. O processo foi iniciado em mar\u00e7o de 2018 e, considerando o crime imputado, o prazo para julgamento se estenderia at\u00e9 mar\u00e7o de 2026. Contudo, como Mantega possui [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Justi\u00e7a Federal encerrou processo contra Guido Mantega por prescri\u00e7\u00e3o.\n- Acusa\u00e7\u00e3o envolvia fraude no Carf e favorecimento \u00e0 Cimentos Penha.\n- Prazo de julgamento foi reduzido pela idade do ex-ministro, acima de 70 anos.\n- Mantega foi acusado de manipular conselheiros do Carf para beneficiar empresa.\n- Den\u00fancia previa pena de um a quatro anos por crime tribut\u00e1rio.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-6355","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/6355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=6355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/6355\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=6355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=6355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=6355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}