Jair Bolsonaro pode deixar a pris\u00e3o em regime fechado no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, conforme previs\u00f5es de parlamentares envolvidos na aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei. A norma reduz as penas de condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando houve invas\u00f5es a sedes do Congresso, do governo e do Supremo Tribunal.<\/p>\n
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o. Em tese, caberia cumprir de 6 a 8 anos em regime fechado. O desconto depende da execu\u00e7\u00e3o das regras, com a defini\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o de regime a cargo do relator do processo no STF, Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m fez parte dos magistrados consultados pela comiss\u00e3o que elaborou a modula\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>\n
O governo acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es do texto, mesmo com resist\u00eancia inicial. Lula vetou o projeto quando foi aprovado pelo Congresso, mas o veto foi derrubado por C\u00e2mara e Senado. O PT informou que ir\u00e1 recorrer ao STF, embora a percep\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes de que a chance de \u00eaxito seja limitada permane\u00e7a.<\/p>\n
A fam\u00edlia de Bolsonaro tamb\u00e9m espera pela libera\u00e7\u00e3o precoce. Existe a possibilidade de mobilizar o Congresso para promover algum tipo de indulto que beneficie os condenados pela participa\u00e7\u00e3o no 8 de janeiro, conforme apontam integrantes ligados ao entorno do ex-presidente.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador e pr\u00e9-candidato, tem defendido, em com\u00edcios, a ideia de uma negocia\u00e7\u00e3o de perd\u00e3o durante a transi\u00e7\u00e3o entre elei\u00e7\u00e3o e fim do ano. O objetivo, segundo ele, seria livrar todos os beneficiados pela redu\u00e7\u00e3o de penas.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o dos Bolsonaro na pol\u00edtica do Senado e da C\u00e2mara durante as tratativas do projeto gerou debates sobre a influ\u00eancia de acordos entre poderes. Parlamentares afirmam que a tentativa de incluir anistia foi deixada de lado em favor da redu\u00e7\u00e3o de penas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve cen\u00e1rios legais, pol\u00edticos e institucionais. O STF \u00e9 apontado como determinante para confirmar ou ajustar o ritmo da progress\u00e3o de regime, com decis\u00f5es que podem impactar o tempo de cumprimento da pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"