A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) convocou uma audi\u00eancia p\u00fablica para esta quinta-feira, 17 de janeiro de 2024, em Bras\u00edlia, para discutir o afrouxamento da pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados da Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo \u00e9 envolver a sociedade civil, especialistas em m\u00eddias digitais e ag\u00eancias de checagem no debate, ap\u00f3s a Meta responder a questionamentos da AGU sobre sua nova pol\u00edtica.<\/p>\n
A AGU expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a altera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Conduta de \u00d3dio da Meta, que pode facilitar a viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais no Brasil. A notifica\u00e7\u00e3o da AGU \u00e0 Meta questiona o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal da empresa no combate a crimes como racismo e homofobia, especialmente ap\u00f3s o an\u00fancio do encerramento do programa de verifica\u00e7\u00e3o de fatos nos Estados Unidos e o afrouxamento do combate ao discurso de \u00f3dio.<\/p>\n
Em resposta, a Meta afirmou estar comprometida com a liberdade de express\u00e3o, mas reconheceu que abusos desse direito podem prejudicar grupos vulner\u00e1veis. A empresa justificou que o fim do programa de verifica\u00e7\u00e3o de fatos \u00e9, por enquanto, apenas para os EUA e que pretende aprimorar o sistema de “notas da comunidade”, onde usu\u00e1rios checam informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A AGU busca avaliar os impactos globais e, em particular, no Brasil, das mudan\u00e7as na pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o da Meta. Nos Estados Unidos, a empresa j\u00e1 demonstrou uma postura mais permissiva em rela\u00e7\u00e3o a discursos contra imigrantes e a comunidade LGBTI+. A notifica\u00e7\u00e3o da AGU pode ser um passo preliminar para uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Meta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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