{"id":636270,"date":"2026-05-06T05:47:00","date_gmt":"2026-05-06T08:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/06\/motim-proximos-passos-da-suspensao-de-deputados\/"},"modified":"2026-05-06T05:47:00","modified_gmt":"2026-05-06T08:47:00","slug":"motim-proximos-passos-da-suspensao-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/06\/motim-proximos-passos-da-suspensao-de-deputados\/","title":{"rendered":"Motim: pr\u00f3ximos passos da suspens\u00e3o de deputados"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (5\/5), a suspens\u00e3o de dois meses dos mandatos dos deputados Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). A san\u00e7\u00e3o foi aplicada por quebra de decoro durante motim ocorrido na Casa. O epis\u00f3dio envolveu a impedimento do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ocupar a cadeira diretiva no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Os parlamentares aguardam o desfecho formal do processo. Com a decis\u00e3o aprovada, as defesas t\u00eam at\u00e9 cinco dias \u00fateis para recorrer \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Comento e Cidadania (CCJ). O CCJ analisar\u00e1 o recurso no mesmo prazo, e, se mantida a suspens\u00e3o, o caso retorna ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara para decis\u00e3o final.<\/p>\n<p>No plen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o do recurso ou da manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o exige maioria absoluta. Com 513 deputados, \u00e9 necess\u00e1rio obter pelo menos 257 votos para alterar o desfecho do caso. A seguir, o tr\u00e2mite prev\u00ea a avalia\u00e7\u00e3o do recurso pela CCJ e, se rejeitado, a an\u00e1lise em plen\u00e1rio.<\/p>\n<h3>O que ocorre durante a suspens\u00e3o<\/h3>\n<p>Durante o afastamento, os deputados ficam impedidos de acessar sistemas de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e de registrar presen\u00e7a. Em casos de suspens\u00e3o de dois meses, o voto de suplentes n\u00e3o \u00e9 automaticamente registrado. O sal\u00e1rio \u00e9 suspenso e as verbas de passagens, combust\u00edvel e aluguel de escrit\u00f3rio ficam bloqueadas.<\/p>\n<p>Emendas n\u00e3o podem ser indicadas durante o afastamento; transfer\u00eancias especiais tamb\u00e9m ficam indispon\u00edveis. Em rela\u00e7\u00e3o aos empenhos, h\u00e1 suspens\u00e3o ou congelamento de execu\u00e7\u00e3o. O gabinete passa por ajustes: os deputados n\u00e3o podem frequentar as depend\u00eancias da Casa, mas funcion\u00e1rios comissionados podem permanecer atuando na parte administrativa.<\/p>\n<p>O entendimento sobre o impacto da suspens\u00e3o varia conforme o tempo de afastamento. Em licen\u00e7as curtas, a mesa pode permanecer vazia, com os suplentes convocados apenas em casos de afastamentos superiores ao per\u00edodo inicial. O objetivo da medida \u00e9 manter o funcionamento institucional sem que haja ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de comando na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a suspens\u00e3o por dois meses do mandato de Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) por quebra de decoro durante motim no plen\u00e1rio em 6 de agosto do ano passado.<\/li>\n<li>Os deputados ainda n\u00e3o perdem o mandato de imediato; caber\u00e1 recurso \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania com prazo de cinco dias \u00fateis, que ter\u00e1 o mesmo tempo para analisar.<\/li>\n<li>Se o recurso for rejeitado, o caso segue para decis\u00e3o final no plen\u00e1rio, onde \u00e9 necess\u00e1ria maioria absoluta de 257 votos entre os 513 presentes para manter a suspens\u00e3o.<\/li>\n<li>Durante a suspens\u00e3o, eles ficam impedidos de acessar sistemas de vota\u00e7\u00e3o, registrar presen\u00e7a e de indicar novas emendas. O sal\u00e1rio \u00e9 cortado e o custeio de passagens, combust\u00edvel e aluguel de escrit\u00f3rio de apoio fica bloqueado.<\/li>\n<li>Em casos de suspens\u00e3o de at\u00e9 dois meses, o suplente n\u00e3o assume; nessa dura\u00e7\u00e3o, a mesa fica vazia e o partido perde o voto. Funcion\u00e1rios comissionados podem continuar trabalhando, mas o parlamentar fica proibido de frequentar as depend\u00eancias da Casa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":636296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Conselho de \u00c9tica suspende por dois meses Z\u00e9 Trov\u00e3o, Marcel Van Hattem e Marcos Pollon por motim; defesa pode recorrer \u00e0 CCJ e plen\u00e1rio decide por maioria absoluta","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,168,101,31,128],"class_list":["post-636270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-deputados","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/636270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=636270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/636270\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/636296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=636270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=636270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=636270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}