O Novo abriu um processo no CNJ contra o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ap\u00f3s ele mencionar uma divis\u00e3o entre ju\u00edzes trabalhistas em categorias de cores, classificando-se como integrante do grupo considerado vermelho. A fala ocorreu durante o 22\u00ba Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho, na \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n
De acordo com a reclama\u00e7\u00e3o disciplinar, o ministro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 cores no tribunal, apenas interesses e causas, destacando que o grupo vermelho teria uma causa, diferente do grupo azul. O partido sustenta que a declara\u00e7\u00e3o contraria normas \u00e9ticas e a neutralidade exigida da magistratura.<\/p>\n
A pe\u00e7a tamb\u00e9m registra cr\u00edticas de Vieira de Mello Filho ao que chamou de capitalismo selvagem e \u00e0 proposta de revoga\u00e7\u00e3o da escala 6×1, tema em debate no Congresso Nacional, que envolve ampliar benef\u00edcios aos trabalhadores. O Novo entende que tais posicionamentos indicam alinhamento ideol\u00f3gico e ferem a veda\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria.<\/p>\n
Para a legenda, as falas configuram viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Magistratura e ao C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura, que pro\u00edbem manifesta\u00e7\u00f5es que possam indicar favoritismo. A advogada Carolina Siebra afirma que esse tipo de exterioriza\u00e7\u00e3o pode comprometer a neutralidade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que a a\u00e7\u00e3o busca proteger a credibilidade da Justi\u00e7a e a imparcialidade do tribunal. A reclama\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, sob responsabilidade do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, para subsidiar eventual instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar.<\/p>\n
Na resposta do TST, o presidente do tribunal afirmou, em sess\u00e3o realizada na segunda-feira, que sua defesa se baseia no compromisso com a institui\u00e7\u00e3o e com a defesa da Justi\u00e7a, destacando que n\u00e3o participou de eventos remunerados e que a ret\u00f3rica visou defender a integridade da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"