{"id":637595,"date":"2026-05-06T06:56:00","date_gmt":"2026-05-06T09:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/06\/justica-inglesa-decide-que-bhp-nao-pode-recorrer-da-condenacao-no-caso-mariana\/"},"modified":"2026-05-06T06:56:00","modified_gmt":"2026-05-06T09:56:00","slug":"justica-inglesa-decide-que-bhp-nao-pode-recorrer-da-condenacao-no-caso-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/05\/06\/justica-inglesa-decide-que-bhp-nao-pode-recorrer-da-condenacao-no-caso-mariana\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a inglesa decide que BHP n\u00e3o pode recorrer da condena\u00e7\u00e3o no caso Mariana"},"content":{"rendered":"<p>A Corte de Apela\u00e7\u00f5es da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira o recurso da BHP para apelar da condena\u00e7\u00e3o pelo desastre de Mariana, em Minas Gerais. A decis\u00e3o, divulgada em Londres, mant\u00e9m a responsabiliza\u00e7\u00e3o da mineradora pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o em 2015. A etapa seguinte, dedicada \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es, est\u00e1 prevista para abril de 2027.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o envolve mais de 620 mil atingidos e entidades, representados pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead. Cerca de 40% dos litigantes ficar\u00e3o de fora do processo, por terem aderido a acordos no Brasil. A condena\u00e7\u00e3o inglesa pode alcan\u00e7ar cerca de R$ 260 bilh\u00f5es, segundo estimativas iniciais.<\/p>\n<p>A BHP, que atua em joint-venture com a Vale na Samarco, afirmou que seguir\u00e1 defendendo a posi\u00e7\u00e3o de que o acordo assinado em 2024 facilita a repara\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. O Novo Acordo do Rio Doce confirmou 170 bilh\u00f5es de reais para a repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n<h3>Decis\u00e3o e fundamentos<\/h3>\n<p>A Corte de Apela\u00e7\u00f5es manteve a conclus\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia de que a BHP \u00e9 respons\u00e1vel pelo rompimento da barragem. O tribunal considerou que n\u00e3o h\u00e1 fundamentos para sustentar que a ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o tenha analisado adequadamente as diferentes alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>No processo brit\u00e2nico, o direito de recorrer n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. A BHP teve pedidos de apelo recusados nas duas inst\u00e2ncias, e uma revis\u00e3o pela pr\u00f3pria decis\u00e3o \u00e9 apresentada apenas em casos excepcionais, com pouca probabilidade de sucesso.<\/p>\n<h3>Contexto e desdobramentos<\/h3>\n<p>O rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em novembro de 2015, deixou 19 mortos e liberou lama t\u00f3xica por milhares de quil\u00f4metros de rio Doce. Em outubro de 2024, a Samarco foi criada sob a gest\u00e3o de BHP e Vale para administrar o complexo miner\u00e1rio atingido.<\/p>\n<p>No Brasil, a Samarco foi absolvida pela Justi\u00e7a Federal em mar\u00e7o de 2025, em julgamento relacionado ao caso. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorre da decis\u00e3o. Enquanto isso, a disputa na Inglaterra segue para a fase de apura\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es, com prazo previsto para o final da d\u00e9cada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Corte de Apela\u00e7\u00f5es da Inglaterra rejeitou o recurso da BHP contra a condena\u00e7\u00e3o ligada ao desastre de Mariana, em Minas Gerais.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o abre caminho para a segunda fase do processo, que definir\u00e1 as indeniza\u00e7\u00f5es, prevista para abril de dois mil e vinte e sete.<\/li>\n<li>Cerca de 40% dos litigantes ficam fora do processo por terem aceitado acordos de compensa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/li>\n<li>A indeniza\u00e7\u00e3o total pode chegar a R$ 260 bilh\u00f5es, dependendo do desfecho da a\u00e7\u00e3o na Inglaterra.<\/li>\n<li>A BHP afirmou que manter\u00e1 a defesa e citou o Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de dois mil e vinte e quatro, como solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para compensar os atingidos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":637604,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a inglesa rejeita recurso da BHP e mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o por Mariana, abrindo caminho para indeniza\u00e7\u00f5es que podem chegar a R$ 260 bilh\u00f5es","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,94,89,101,128],"class_list":["post-637595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-economia","tag-meio-ambiente","tag-pessoas","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/637595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=637595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/637595\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/637604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=637595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=637595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=637595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}