A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que cart\u00f3rios da capital cancelem as averba\u00e7\u00f5es que indicavam que im\u00f3veis de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (HIS) estavam sob investiga\u00e7\u00e3o por supostas fraudes. A decis\u00e3o afeta unidades que eram informadas de que a transa\u00e7\u00e3o poderia ser questionada judicialmente. O objetivo \u00e9 evitar que tais registros dificultem o financiamento.<\/p>\n
A medida, tomada ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mira apenas a inscri\u00e7\u00e3o correta da classifica\u00e7\u00e3o HIS ou HMP, sem mencionar investiga\u00e7\u00f5es. Com o despacho, as matr\u00edculas passar\u00e3o a apresentar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o tipo de habita\u00e7\u00e3o, sem refer\u00eancia a apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o reverte orienta\u00e7\u00e3o anterior do mercado imobili\u00e1rio, que dizia haver dificuldades de financiamento para unidades com qualquer registro de suspeita. Cart\u00f3rios foram instru\u00eddos a cancelar a chamada averba\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n
O MP informou que identificou mais de 8.200 moradias com ind\u00edcios de fraude em levantamento feito at\u00e9 novembro. Ainda n\u00e3o h\u00e1 n\u00famero de quantas chegaram a ter a investiga\u00e7\u00e3o registrada na matr\u00edcula. A Justi\u00e7a j\u00e1 autorizou a modifica\u00e7\u00e3o em matr\u00edculas espec\u00edficas.<\/p>\n
Pedidos de provid\u00eancias de associa\u00e7\u00f5es do setor foram acolhidos pela Justi\u00e7a, citando risco de impacto financeiro para incorporadoras em caso de impedimentos de financiamento. A decis\u00e3o considerou a necessidade de seguran\u00e7a jur\u00eddica no registro imobili\u00e1rio.<\/p>\n
A prefeitura confirmou que, conforme balan\u00e7os, h\u00e1 934 empreendimentos com irregularidades, envolvendo 159.026 apartamentos. A pol\u00edtica de incentivos teve in\u00edcio com o Plano Diretor de 2014 e a Lei de Zoneamento de 2016, com mudan\u00e7as na venda a partir de 2018.<\/p>\n
O munic\u00edpio afirma que a gest\u00e3o intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar novos desvirtuamentos. O setor acredita que os desvios s\u00e3o casos isolados, conforme vis\u00e3o de entidades como o Secovi-SP.<\/p>\n
HIS-1 destina renda mensal familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. HIS-2 abrange de tr\u00eas a seis sal\u00e1rios. A HMP atende fam\u00edlias de seis a 10 sal\u00e1rios. Os valores s\u00e3o atualizados conforme a pol\u00edtica municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"