O governo federal autorizou o Rio de Janeiro a deixar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para aderir ao Propag, o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados e do Distrito Federal. A mudan\u00e7a deve ocorrer at\u00e9 junho, abrindo a possibilidade de o estado zerar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o em at\u00e9 30 anos.<\/p>\n
Segundo estimativas do governo estadual, a migra\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 as parcelas mensais de cerca de R$ 436 milh\u00f5es para aproximadamente R$ 119 milh\u00f5es, com crescimento gradual ao longo de cinco anos. O governo federal aponta queda de mais de R$ 370 milh\u00f5es por m\u00eas, de displayed a cerca de R$ 113 milh\u00f5es. O valor exato depender\u00e1 do acordo final.<\/p>\n
O desembargador Ricardo Couto, governador em exerc\u00edcio, teve encontro com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em Bras\u00edlia, na semana passada, para tratar da ades\u00e3o. O Rio classificou a opera\u00e7\u00e3o como um \u201cnovo passo rumo a um modelo mais sustent\u00e1vel de pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A entrada oficial do Rio no Propag deve ocorrer at\u00e9 o fim de junho. Equipes da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado analisam aspectos jur\u00eddicos e ativos que poder\u00e3o ser usados para abater a d\u00edvida no momento da ades\u00e3o.<\/p>\n
O Propag permite alongar o prazo de pagamento e reduzir encargos financeiros, vinculando benef\u00edcios fiscais a investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas. Para o Rio, as contrapartidas incluem educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, fortalecimento de universidades estaduais e expans\u00e3o da infraestrutura para educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino em tempo integral.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o acordo prev\u00ea a\u00e7\u00f5es em saneamento, habita\u00e7\u00e3o, transportes, seguran\u00e7a p\u00fablica e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O estado tamb\u00e9m dever\u00e1 destinar recursos ao programa \u201cJuros por Educa\u00e7\u00e3o\u201d, que transforma parte dos juros da d\u00edvida em investimentos na educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Hoje o estado paga cerca de R$ 490 milh\u00f5es por m\u00eas, com base em decis\u00e3o do STF que alterou os c\u00e1lculos da amortiza\u00e7\u00e3o. Sem essa decis\u00e3o, a parcela mensal seria de aproximadamente R$ 1,14 bilh\u00e3o. A ades\u00e3o autorizada por Lula, segundo o governo federal, pode favorecer um fluxo de caixa mensal de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"