A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira o projeto que obriga empresas de telefonia a emitir alertas gratuitos em regi\u00e3o onde houver desaparecimento de crian\u00e7a, adolescente, idoso ou pessoa com defici\u00eancia. Os alertas devem alcan\u00e7ar portos, aeroportos, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e companhias de transporte interestaduais e internacionais. O PL 3.543\/2025 segue para a CDH.<\/p>\n
O texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do chamado alerta \u201cPri\u201d, homenagem a Priscila Belfort, desaparecida em 2004 no centro do Rio de Janeiro. A mensagem ser\u00e1 enviada assim que houver notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes, que repassar\u00e3o a quem necessitar.<\/p>\n
O relator do relat\u00f3rio foi o senador Izalci Lucas (PL-DF), com leitura da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O objetivo \u00e9 ampliar mecanismos de localiza\u00e7\u00e3o por meio de notifica\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e gratuitas.<\/p>\n
O projeto altera o ECA, o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, incluindo a obrigatoriedade do alerta na regi\u00e3o do desaparecimento. Tamb\u00e9m determina que as investiga\u00e7\u00f5es comecem imediatamente ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, modifica a Lei 13.812\/2019 para incluir as operadoras de telefonia m\u00f3vel entre as entidades com as quais o poder p\u00fablico dever\u00e1 realizar conv\u00eanios para emiss\u00e3o de alertas. Ser\u00e3o ainda inclu\u00eddos provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet e redes sociais.<\/p>\n
Izalci aponta n\u00fameros elevados de desaparecimentos: em 2025, houve 84.760 casos, cerca de 232 sumi\u00e7os por dia, dos quais quase 24 mil eram crian\u00e7as e adolescentes. A proposta se inspira no Amber Alert dos EUA, implantado no Brasil em 2023 por coopera\u00e7\u00e3o entre Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Meta.<\/p>\n
O relator destacou que, apesar de relevante, o atual modelo depende de conv\u00eanios volunt\u00e1rios e n\u00e3o tem abrang\u00eancia para idosos e pessoas com defici\u00eancia, nem imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es \u00e0s operadoras. A medida busca maior estabilidade e cobertura ao sistema.<\/p>\n
Segundo Damares Alves, o PL fortalece o sistema ao tornar obrigat\u00f3ria a atua\u00e7\u00e3o das operadoras de telefonia e ao facilitar conv\u00eanios com provedores de internet. A base t\u00e9cnica aponta que as operadoras j\u00e1 possuem infraestrutura para envio de mensagens em massa e, portanto, o custo n\u00e3o seria desproporcional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"