Em Dia com o Direito #97 aborda o feminic\u00eddio, a face mais extrema da desigualdade de g\u00eanero no Brasil, distinguindo-o de um homic\u00eddio comum pela motiva\u00e7\u00e3o e pelo contexto de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
A convidada \u00e9 a doutora Priscila Akemi Beltrame, advogada e especialista em Direito Penal e Direitos Humanos, que apresenta os aspectos jur\u00eddicos e sociais relacionados a essa forma de viol\u00eancia.<\/p>\n
Ela explica que feminic\u00eddio \u00e9 diferente de homic\u00eddio comum: envolve crime contra mulher por raz\u00f5es do sexo feminino, geralmente em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica, discrimina\u00e7\u00e3o, menosprezo ou \u00f3dio de g\u00eanero.<\/p>\n
O tema foi inclu\u00eddo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira em 2015, para dar visibilidade a esse tipo de viol\u00eancia e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Em 2024, houve uma altera\u00e7\u00e3o legislativa que ampliou a autonomia da tipifica\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Dados recentes apontam n\u00fameros alarmantes: o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica registrou nearly 1.500 v\u00edtimas em 2024, demonstrando alcance da viol\u00eancia em diferentes idades, classes e regi\u00f5es, com express\u00e3o significativa no interior dos estados.<\/p>\n
O feminic\u00eddio n\u00e3o \u00e9 um ato isolado, muitas vezes representa o desfecho de um ciclo de viol\u00eancia. A compreens\u00e3o do tema requer an\u00e1lise jur\u00eddica aliada ao olhar sobre as estruturas sociais que mant\u00eam a desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"