O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, afirmou que Judici\u00e1rio e Legislativo n\u00e3o se enfrentam nem se substituem. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira, durante sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados, em comemora\u00e7\u00e3o aos 200 anos da Casa. Fachin destacou a independ\u00eancia entre os Poderes para preservar a legitimidade do Estado democr\u00e1tico.<\/p>\n
Ele ressaltou que as institui\u00e7\u00f5es devem atuar de forma harm\u00f4nica e aut\u00f4noma, para assegurar efic\u00e1cia institucional. O discurso foi feito em meio a cr\u00edticas de congressistas sobre o andamento do caso Banco Master e \u00e0 possibilidade de CPI e impeachment de ministros do STF.<\/p>\n
O tema envolvendo o Banco Master chegou ao Supremo ap\u00f3s revela\u00e7\u00f5es sobre liga\u00e7\u00f5es entre o fundador do banco, Daniel Vorcaro, e integrantes da Corte. A discuss\u00e3o gerou cobran\u00e7as por transpar\u00eancia e pela atua\u00e7\u00e3o institucional adequada.<\/p>\n
O caso teve como ponto inicial a atua\u00e7\u00e3o do relator, ministro Dias Toffoli, que passou a enfrentar controv\u00e9rsias divulgadas pela imprensa. Entre as suspeitas est\u00e3o viagens em jatinho particular a Lima e v\u00ednculos de pessoas ligadas a Vorcaro com membros da corte.<\/p>\n
Contrato entre o Banco Master e o escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m contribuiu para as cr\u00edticas. O acordo prev\u00ea honor\u00e1rios mensais de 3,6 milh\u00f5es de reais por 36 meses.<\/p>\n
Diante das acusa\u00e7\u00f5es, foram protocolados pedidos de impeachment de Moraes e Toffoli, al\u00e9m de press\u00e3o pela instala\u00e7\u00e3o de uma CPI. O senador Alessandro Vieira informou que j\u00e1 h\u00e1 assinatura suficiente para a CPI da Toga no Senado.<\/p>\n
Mesmo sob esse cen\u00e1rio, Fachin enfatizou o papel hist\u00f3rico do Legislativo na expans\u00e3o de direitos e na representa\u00e7\u00e3o da sociedade. Citou nomes que marcam a defesa das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, sem mencionar casos espec\u00edficos.<\/p>\n
O ministro destacou que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se sustentam sozinhas e dependem do compromisso p\u00fablico. A defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da vigil\u00e2ncia \u00e0s regras do jogo democr\u00e1tico foi apresentada como fun\u00e7\u00e3o comum de Judici\u00e1rio e Legislativo.<\/p>\n
Ao encerrar, Fachin reafirmou o compromisso com a confian\u00e7a institucional e a necessidade de o Estado servir \u00e0 sociedade. Ele ressaltou que a Rep\u00fablica exige participa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de todos os poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"