A Venezuela pediu ao Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (TIJ), em Haia, que a quest\u00e3o de uma regi\u00e3o rica em minerais em Guiana seja resolvida com base no acordo de 1966 assinado em Genebra, e n\u00e3o pela decis\u00e3o de arbitragem do s\u00e9culo 19. Os detalhes foram apresentados durante a primeira semana de audi\u00eancias entre os pa\u00edses vizinhos, que disputam a \u00e1rea de Essequibo.<\/p>\n
O governo venezuelano sustenta que a \u00e1rea, que j\u00e1 foi parte de seus limites durante a era colonial espanhola, foi tomada de forma fraudulenta na arbitragem de 1899. O pa\u00eds afirma que o acordo de 1966 estabelece um marco para uma solu\u00e7\u00e3o negocial que substitui o veredito anterior.<\/p>\n
Os representantes venezuelanos afirmaram que a jurisdi\u00e7\u00e3o do TIJ foi criada de modo indevido em 2020 e que o enquadramento do lit\u00edgio pela Geneva Agreement \u00e9 a via adequada para a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica. Eles disseram que o objetivo \u00e9 corrigir uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica.<\/p>\n
Por outro lado, o chanceler de Guiana, High Hilton Todd, argumentou que o conflito envolve cerca de 70% do territ\u00f3rio do pa\u00eds e que a disputa tem impactado a soberania desde o in\u00edcio. O ministro afirmou que o pa\u00eds n\u00e3o renunciar\u00e1 \u00e0 integridade de suas fronteiras.<\/p>\n
O TIJ, sediado em Haia, atua com foco na verdade factual e jur\u00eddica apresentada pelas partes, com previs\u00e3o de levar meses para proferir uma decis\u00e3o final. A audi\u00eancia atual envolve troca de argumentos sobre a fundamenta\u00e7\u00e3o legal de cada posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regi\u00e3o de Essequibo \u00e9 conhecida pela presen\u00e7a de ouro, diamantes, madeira e outros recursos naturais, al\u00e9m de estar pr\u00f3xima a grandes reservas offshore de petr\u00f3leo. O resultado do caso pode redefinir as fronteiras entre os dois Estados sul-americanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"