{"id":63889,"date":"2025-07-14T13:56:00","date_gmt":"2025-07-14T16:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/14\/pesquisador-da-usp-critica-pl-de-licenciamento-ambiental-como-oportunidade-perdida\/"},"modified":"2025-07-14T13:56:00","modified_gmt":"2025-07-14T16:56:00","slug":"pesquisador-da-usp-critica-pl-de-licenciamento-ambiental-como-oportunidade-perdida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/14\/pesquisador-da-usp-critica-pl-de-licenciamento-ambiental-como-oportunidade-perdida\/","title":{"rendered":"PL do licenciamento ambiental \u00e9 criticado por especialistas como &#8216;oportunidade perdida&#8217;"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de lei que altera o licenciamento ambiental no Brasil, em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 21 anos, ser\u00e1 votado na C\u00e2mara dos Deputados esta semana. Especialistas e ambientalistas alertam que a proposta pode fragilizar as regras atuais e trazer riscos significativos para a sociedade.<\/p>\n<p>Os professores Lu\u00eds S\u00e1nchez, da USP, e Alberto Fonseca, da Universidade Federal de Ouro Preto, destacam em parecer t\u00e9cnico que o texto atual representa uma oportunidade perdida de reforma ambiental. Eles afirmam que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pode reduzir o papel do licenciamento como mediador de conflitos e desvalorizar sua fun\u00e7\u00e3o como garantia para financiamentos. <strong>\u201cO PL 2159\/2021 n\u00e3o resolve os problemas do licenciamento e traz riscos adicionais\u201d,<\/strong> afirmam os pesquisadores.<\/p>\n<p>Parlamentares favor\u00e1veis ao projeto argumentam que o modelo atual, que exige tr\u00eas fases de licenciamento, atrasa obras essenciais. No entanto, os especialistas alertam que a proposta pode aumentar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores e diminuir a efic\u00e1cia do controle ambiental. <strong>A mudan\u00e7a permitiria que estados e munic\u00edpios criassem suas pr\u00f3prias regras, sem par\u00e2metros nacionais, o que poderia agravar a situa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de divis\u00e3o no governo, com apoio de minist\u00e9rios como Casa Civil e Transportes, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a base mais \u00e0 esquerda criticam o retrocesso ambiental. Se aprovado, o texto ainda precisar\u00e1 da san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que poder\u00e1 vetar trechos ou o projeto completo.<\/p>\n<p>A proposta, que j\u00e1 foi aprovada no Senado, inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma &#8220;Licen\u00e7a Ambiental Especial&#8221; para empreendimentos considerados estrat\u00e9gicos, o que gerou cr\u00edticas sobre a possibilidade de uso pol\u00edtico para aprovar obras sem viabilidade ambiental. <strong>Entidades ambientalistas pedem um adiamento da vota\u00e7\u00e3o para discutir as implica\u00e7\u00f5es do projeto, que pode aumentar os riscos de desastres ambientais e corrup\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O projeto de lei que altera o licenciamento ambiental no Brasil ser\u00e1 votado na C\u00e2mara dos Deputados esta semana.<\/li>\n<li>Especialistas e ambientalistas alertam que a proposta pode enfraquecer as regras atuais e aumentar os riscos para a sociedade.<\/li>\n<li>Professores da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e da Universidade Federal de Ouro Preto criticam o projeto, afirmando que ele n\u00e3o resolve os problemas do licenciamento.<\/li>\n<li>Parlamentares a favor do projeto defendem que o modelo atual atrasa obras essenciais, mas especialistas temem que a mudan\u00e7a aumente a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e diminua o controle ambiental.<\/li>\n<li>A proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma &#8220;Licen\u00e7a Ambiental Especial&#8221; para empreendimentos estrat\u00e9gicos, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis abusos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":63923,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que altera o licenciamento ambiental no Brasil pode impactar seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o ambiental.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,90,91,88,100,125],"class_list":["post-63889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-geopolitica","tag-governo","tag-negocios","tag-noticia","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=63889"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63889\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/63923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=63889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=63889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=63889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}