A CDH aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 670\/2023, da senadora Zenaide Maia, que cria o Programa Mulher Alerta. O objetivo \u00e9 disponibilizar um aparelho sinalizador de emerg\u00eancia para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com rastreamento pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablicas dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n
Segundo o texto, o dispositivo ser\u00e1 conectado \u00e0s autoridades locais e poder\u00e1 enviar a localiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima para acionamento imediato de agentes. O sinalizador \u00e9 pessoal e n\u00e3o deve ser acionado por terceiros, a n\u00e3o ser nos casos em que a v\u00edtima n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de utiliz\u00e1-lo.<\/p>\n
O financiamento prev\u00ea conv\u00eanios entre governos estaduais e o governo federal para aquisi\u00e7\u00e3o dos aparelhos e implementa\u00e7\u00e3o do sistema de rastreamento. O relator, senador Marcio Bittar, apresentou emenda destacando o atendimento priorit\u00e1rio a casos de risco atual ou descumprimento de medidas protetivas.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel de Bittar, com leitura realizada por Eduardo Gir\u00e3o. Caso n\u00e3o haja recurso para plen\u00e1rio, o texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. O PL depende de tramita\u00e7\u00e3o adicional para se tornar lei.<\/p>\n
Dados citados no relat\u00f3rio indicam que cerca de 3,7 milh\u00f5es de mulheres foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar em 2025, conforme estudo do DataSENADO. O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica aponta, tamb\u00e9m em 2025, uma m\u00e9dia de quatro feminic\u00eddios por dia.<\/p>\n
A leitura do relat\u00f3rio ressalta que, apesar das medidas protetivas atuais, a prote\u00e7\u00e3o imediata em situa\u00e7\u00f5es de risco pode falhar. O dispositivo busca refor\u00e7ar a resposta r\u00e1pida das autoridades diante de ocorr\u00eancias reais de viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"