Plataformas digitais t\u00eam liberdade para definir suas pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, mas podem perder credibilidade ao se alinhar a governos. Joan Barata, pesquisador do Future of Free Speech, expressou essa vis\u00e3o em entrevista ao Estad\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.<\/p>\n
Barata defende que o Artigo 19, que exige ordem judicial para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, \u00e9 crucial para a liberdade de express\u00e3o. Ele critica a interven\u00e7\u00e3o estatal na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados legais, afirmando que isso pode levar a decis\u00f5es arbitr\u00e1rias. O pesquisador ressalta que o Estado n\u00e3o deve definir o que \u00e9 prejudicial se for legal, pois isso compromete a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m enfatiza que as plataformas devem ter a autonomia de decidir o que \u00e9 aceit\u00e1vel em suas redes, desde que respeitem a legisla\u00e7\u00e3o. Barata sugere que a modera\u00e7\u00e3o deve ser justa e equilibrada, levando em conta os direitos fundamentais, e que as plataformas devem ser transparentes em suas decis\u00f5es.<\/p>\n
Por fim, Barata alerta sobre os riscos de decis\u00f5es judiciais que bloqueiam aplicativos, considerando isso uma medida desproporcional que afeta a liberdade de express\u00e3o. Ele conclui que a legisla\u00e7\u00e3o deve estabelecer procedimentos claros para garantir que a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado respeite os direitos humanos e a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Joan Barata, pesquisador do Future of Free Speech, afirmou que as plataformas digitais podem definir suas pr\u00f3prias regras de modera\u00e7\u00e3o, mas isso pode prejudicar sua credibilidade se se alinharem a governos. Ele defendeu a import\u00e2ncia do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige uma ordem judicial para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, como essencial para proteger a liberdade de express\u00e3o. Barata criticou a interven\u00e7\u00e3o do Estado na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados legais, pois isso pode levar a decis\u00f5es arbitr\u00e1rias. Ele destacou que as plataformas devem ter autonomia para decidir o que \u00e9 aceit\u00e1vel, desde que respeitem a lei, e que a modera\u00e7\u00e3o deve ser justa e transparente. Al\u00e9m disso, Barata alertou sobre os perigos de decis\u00f5es judiciais que bloqueiam aplicativos, considerando isso uma medida desproporcional que afeta a liberdade de express\u00e3o. Ele concluiu que a legisla\u00e7\u00e3o deve ter regras claras para garantir que a modera\u00e7\u00e3o respeite os direitos humanos e a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Plataformas digitais enfrentam dilemas de credibilidade ao se alinhar a governos, alerta pesquisador sobre modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-63987","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=63987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/63987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=63987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=63987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=63987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}