{"id":639995,"date":"2026-05-06T14:53:41","date_gmt":"2026-05-06T17:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/06\/chinaglia-aciona-cade-e-governo-contra-venda-de-terras-raras-aos-eua\/"},"modified":"2026-05-06T14:53:41","modified_gmt":"2026-05-06T17:53:41","slug":"chinaglia-aciona-cade-e-governo-contra-venda-de-terras-raras-aos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/06\/chinaglia-aciona-cade-e-governo-contra-venda-de-terras-raras-aos-eua\/","title":{"rendered":"Chinaglia aciona Cade e governo contra venda de terras raras aos EUA"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) acionou o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o Cade para investigar a venda da Serra Verde Pesquisa e Minera\u00e7\u00e3o \u00e0 USAR, em opera\u00e7\u00e3o estimada em US$ 2,8 bilh\u00f5es. A den\u00fancia foi apresentada nesta ter\u00e7a-feira, 5 de maio de 2026, destacando o contrato de fornecimento de 15 anos que compromete 100% da produ\u00e7\u00e3o a uma empresa de finalidade espec\u00edfica capitalizada por ag\u00eancias do governo americano. O objetivo \u00e9 esclarecer impactos sobre a soberania e o acesso brasileiro \u00e0s terras-raras.<\/p>\n<p>Segundo Chinaglia, a transa\u00e7\u00e3o envolve a \u00fanica produtora em larga escala de terras-raras fora da \u00c1sia, o que ele classifica como grave para o controle do recurso no Brasil. A defesa afirma que a estrutura pode fechar o mercado nacional, dificultando o acesso de empresas brasileiras e do pr\u00f3prio Estado \u00e0 mat\u00e9ria-prima estrat\u00e9gica para setores como tecnologia e defesa.<\/p>\n<p>O deputado aponta ainda ind\u00edcios de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem econ\u00f4mica, como restri\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia e entraves \u00e0 entrada de novos agentes. Ele pede ao Cade avalia\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel descumprimento de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e a pr\u00e1tica de gun jumping, al\u00e9m de exigir explica\u00e7\u00f5es sobre um memorando de entendimento entre Goi\u00e1s e o governo norte-americano para coopera\u00e7\u00e3o em minerais cr\u00edticos.<\/p>\n<p>Chinaglia questiona a legalidade de um acordo entre governo estadual e EUA envolvendo recursos minerais da Uni\u00e3o. O requerimento solicita o inteiro teor do memorando e esclarecimentos sobre eventual participa\u00e7\u00e3o do governo federal nas tratativas. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 alvo de questionamentos quanto ao uso potencial das terras-raras pela ind\u00fastria militar dos EUA.<\/p>\n<p>Outra linha de questionamento envolve a participa\u00e7\u00e3o da USAR na opera\u00e7\u00e3o, com o financiamento de US$ 565 milh\u00f5es pela UDC (International Development Finance Corporation). O parlamentar quer saber se o governo brasileiro foi informado ou participou das negocia\u00e7\u00f5es, e quais contratos e avalia\u00e7\u00f5es de risco foram feitos pelo governo.<\/p>\n<p>A den\u00fancia aponta falta de transpar\u00eancia e pede acesso a contratos, processos e avalia\u00e7\u00f5es relacionados. Chinaglia sustenta que o acordo pode levar o Brasil a perder acesso ao min\u00e9rio, obrigando o pa\u00eds a adquirir a produ\u00e7\u00e3o no exterior, mesmo para setores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>O deputado tamb\u00e9m cobra explica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia da concess\u00e3o de lavra e se houve comunica\u00e7\u00e3o ao Cade sobre concentra\u00e7\u00e3o de mercado. Por fim, ele solicita posicionamento formal do Minist\u00e9rio de Minas e Energia sobre a opera\u00e7\u00e3o e medidas para assegurar a soberania e o acesso priorit\u00e1rio \u00e0s terras-raras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado Arlindo Chinaglia acionou o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o Cade para investigar a venda da Serra Verde Pesquisa e Minera\u00e7\u00e3o \u00e0 USAR, avaliada em US$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>O neg\u00f3cio prev\u00ea contrato de fornecimento de quinze anos, com 100% da produ\u00e7\u00e3o destinada a uma empresa de prop\u00f3sito espec\u00edfico financiada por ag\u00eancias do governo dos Estados Unidos.<\/li>\n<li>Chinaglia classifica a opera\u00e7\u00e3o como grave para a soberania nacional, afirmando que pode fechar o mercado brasileiro de terras-raras e impedir o acesso de empresas nacionais e do pr\u00f3prio Estado ao min\u00e9rio.<\/li>\n<li>Ele aponta poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem econ\u00f4mica, como restri\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia, barreiras \u00e0 entrada e descumprimento de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou pr\u00e1tica de gun jumping, pedindo avalia\u00e7\u00e3o pelo Cade.<\/li>\n<li>O deputado tamb\u00e9m questiona o memorando entre o governo de Goi\u00e1s e o Departamento de Estado dos EUA, o financiamento de US$ 565 milh\u00f5es pela U.S. DFC e eventual participa\u00e7\u00e3o do governo federal, exigindo transpar\u00eancia e maior esclarecimento sobre contratos e atribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":640050,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Chinaglia aciona Cade e Minist\u00e9rio para apurar venda da Serra Verde aos EUA, com contrato de quinze anos que cede 100% da produ\u00e7\u00e3o a empresa financiada por ag\u00eancias americanas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,94,91,206,269,31],"class_list":["post-639995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-governo","tag-industrias-extrativas","tag-internacionais","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/639995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=639995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/639995\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/640050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=639995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=639995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=639995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}