O STJ manteve o despejo de um inquilino por atraso reiterado, mesmo ap\u00f3s ele quitar alugu\u00e9is em atraso. a decis\u00e3o foi un\u00e2nime pela 3\u00aa Turma, considerada o hist\u00f3rico de inadimpl\u00eancia ao longo do tempo.<\/p>\n
O caso envolve contrato de loca\u00e7\u00e3o em que o inquilino, periodicamente, deixava de pagar as parcelas, quitando depois para suspender a a\u00e7\u00e3o. Ainda assim, repetia o atraso, gerando novo passivo.<\/p>\n
Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, a purga da mora \u00e9 permitida pela lei, mas n\u00e3o pode ser usada de forma abusiva. O STJ entendeu que o hist\u00f3rico de inadimpl\u00eancia, n\u00e3o apenas o pagamento pontual, \u00e9 relevante para a decis\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal de origem acertou ao considerar o comportamento reiterado de inadimpl\u00eancia, que caracteriza descumprimento contratual cont\u00ednuo. O pagamento isolado n\u00e3o afasta a pr\u00e1tica de inadimpl\u00eancia constante.<\/p>\n
A conclus\u00e3o sustenta que o inadimplemento habitual justifica a manuten\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias jur\u00eddicas do contrato, mesmo com a quita\u00e7\u00e3o posterior das d\u00edvidas. O entendimento mant\u00e9m o despejo em vigor.<\/p>\n
A decis\u00e3o revela que a purga da mora n\u00e3o impede, em casos de pr\u00e1tica repetida, a ado\u00e7\u00e3o de medidas legais de despejo. O STJ manteve o fundamento com base no hist\u00f3rico de inadimpl\u00eancia do locat\u00e1rio.<\/p>\n
Processo: REsp 2.225.450.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"