A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu ao ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que mantenha a pris\u00e3o preventiva de ex-dirigentes do INSS envolvidos em desvios de aposentadorias. Entre eles est\u00e1 Alessandro Stefanutto, ex-presidente da autarquia, preso pela PF na fase da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/p>\n
A PGR sustenta que o quadro que autorizou as pris\u00f5es permanece est\u00e1vel e n\u00e3o h\u00e1 motivos para revoga\u00e7\u00e3o. Segundo a manifesta\u00e7\u00e3o, os investigados favoreceram desvios de descontos ilegais para aposentados filiados \u00e0 CONAFER, uma das entidades sob apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa de Stefanutto nega irregularidades e afirmou ao STF que n\u00e3o houve recebimento de propina. As defesas de Virg\u00edlio Ribeiro e Andr\u00e9 Fid\u00e9lis tamb\u00e9m contestaram a necessidade da pris\u00e3o, apontando aus\u00eancia de justificativa.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre os pedidos de revoga\u00e7\u00e3o cabe ao ministro Mendon\u00e7a, relator do caso. Ele analisa a possibilidade de substituir as pris\u00f5es por medidas cautelares ou manter a preventiva.<\/p>\n
Segundo o Estad\u00e3o, Mendon\u00e7a enfrenta uma fila de pelo menos 16 pedidos de revoga\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de outros investigados, presos desde o fim de 2023, ainda sem decis\u00e3o.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o envolve desvios envolvendo a CONAFER e suspeitas de favorecimentos em benef\u00edcios de aposentadoria. A PGR descreve os ind\u00edcios como consistentes, apontando participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as institucionais na coordena\u00e7\u00e3o do esquema.<\/p>\n
A decis\u00e3o final sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es deve ocorrer pelo STF, com base em novos argumentos apresentados pela defesa e pela PGR. A data da decis\u00e3o n\u00e3o foi informada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"