{"id":64060,"date":"2025-05-08T10:35:24","date_gmt":"2025-05-08T13:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/stj-aprova-registro-civil-com-genero-neutro-em-decisao-historica-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-08T10:35:24","modified_gmt":"2025-05-08T13:35:24","slug":"stj-aprova-registro-civil-com-genero-neutro-em-decisao-historica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/stj-aprova-registro-civil-com-genero-neutro-em-decisao-historica-no-brasil\/","title":{"rendered":"STJ reconhece g\u00eanero neutro em registro civil, marcando avan\u00e7o para identidades n\u00e3o-bin\u00e1rias"},"content":{"rendered":"<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) autorizou, pela primeira vez, o registro de uma pessoa como <strong>g\u00eanero neutro<\/strong> em seu registro civil. A decis\u00e3o, un\u00e2nime, foi tomada na ter\u00e7a-feira, 7 de maio de 2025, e representa um avan\u00e7o significativo no reconhecimento de identidades de g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rias no Brasil.<\/p>\n<p>O caso analisado envolveu uma pessoa que, ap\u00f3s passar por cirurgias e tratamento hormonal, percebeu que n\u00e3o se identificava nem como homem nem como mulher. A relatora do caso, ministra <strong>Nancy Andrighi<\/strong>, destacou a complexidade da situa\u00e7\u00e3o e o sofrimento enfrentado pela pessoa. \u201cEsse ser humano deve estar sofrendo muito porque voc\u00ea sofre cirurgia, toma horm\u00f4nios e, depois, percebe que n\u00e3o era aquilo\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do STJ ressalta que a Justi\u00e7a n\u00e3o deve fazer distin\u00e7\u00e3o entre pessoas transg\u00eaneras bin\u00e1rias e n\u00e3o-bin\u00e1rias. A ministra <strong>Daniela Teixeira<\/strong> enfatizou a import\u00e2ncia do direito \u00e0 autoidentifica\u00e7\u00e3o, afirmando que \u201ca pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e pelo Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>Atualmente, o Brasil n\u00e3o possui uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o reconhecimento do g\u00eanero neutro nos registros civis. No entanto, o STJ baseou sua decis\u00e3o em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantem o direito \u00e0 identidade de g\u00eanero como fundamental para a dignidade humana.<\/p>\n<p>Essa decis\u00e3o abre um precedente importante para que outras pessoas que n\u00e3o se identificam com os g\u00eaneros masculino ou feminino possam buscar o mesmo reconhecimento na Justi\u00e7a. O julgamento representa uma evolu\u00e7\u00e3o no entendimento dos direitos de pessoas n\u00e3o-bin\u00e1rias, reafirmando o compromisso do Judici\u00e1rio com a inclus\u00e3o e o respeito \u00e0s diversidades identit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) do Brasil autorizou, pela primeira vez, o registro de uma pessoa como g\u00eanero neutro. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e representa um avan\u00e7o para as identidades n\u00e3o-bin\u00e1rias. O caso envolveu uma pessoa que, ap\u00f3s passar por cirurgias e tratamento hormonal, percebeu que n\u00e3o se identificava nem como homem nem como mulher e buscou na Justi\u00e7a o reconhecimento de sua identidade. A ministra Nancy Andrighi, que relatou o caso, destacou o sofrimento da pessoa e a complexidade da situa\u00e7\u00e3o. Os ministros concordaram que todas as identidades de g\u00eanero devem ser respeitadas e que a autoidentifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental. Embora n\u00e3o exista uma lei espec\u00edfica sobre o g\u00eanero neutro no Brasil, a decis\u00e3o do STJ segue precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre direitos de identidade e dignidade. Essa decis\u00e3o abre um importante precedente para outras pessoas que n\u00e3o se identificam com os g\u00eaneros tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STJ reconhece pela primeira vez o g\u00eanero neutro em registro civil, ampliando direitos de identidade n\u00e3o-bin\u00e1ria no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-64060","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=64060"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64060\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=64060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=64060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=64060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}