{"id":641841,"date":"2026-05-08T12:26:00","date_gmt":"2026-05-08T15:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/08\/credito-consignado-do-inss-e-retomado-apos-suspensao-pelo-tcu\/"},"modified":"2026-05-08T12:26:00","modified_gmt":"2026-05-08T15:26:00","slug":"credito-consignado-do-inss-e-retomado-apos-suspensao-pelo-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/08\/credito-consignado-do-inss-e-retomado-apos-suspensao-pelo-tcu\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito consignado do INSS \u00e9 retomado ap\u00f3s suspens\u00e3o pelo TCU"},"content":{"rendered":"<p>O INSS conseguiu apenas a libera\u00e7\u00e3o parcial de contratos de cr\u00e9dito consignado. A decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de suspender novos empr\u00e9stimos para aposentados e pensionistas em todas as modalidades foi parcialmente derrubada pelo ministro Marcos Bemquerer Costa, do TCU, para o cr\u00e9dito livre. Os produtos de cart\u00e3o, por\u00e9m, continuam suspensos.<\/p>\n<p>A liminar do TCU, atendida pela defesa do INSS, considerou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 cumpriu ou est\u00e1 pr\u00f3ximo de cumprir os requisitos t\u00e9cnicos exigidos para liberar os empr\u00e9stimos. A decis\u00e3o foi anunciada ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es sobre vazamento de dados e pr\u00e1ticas abusivas em consignados com cart\u00e3o.<\/p>\n<h3>Detalhes operacionais e prazos<\/h3>\n<p>No dia 29 de abril, o TCU havia suspendido as contrata\u00e7\u00f5es com base em irregularidades apontadas na gest\u00e3o de dados de aposentados e em pr\u00e1ticas envolvendo cart\u00e3o. A medida atingiu os cart\u00f5es de cr\u00e9dito e benef\u00edcio, com efeito imediato e entrada pr\u00e1tica na quinta-feira \u00e0 noite.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o para cart\u00e3o permanece por prazo indeterminado. J\u00e1 o cr\u00e9dito consignado puro teve suspens\u00e3o de 45 dias, para que o INSS resolvesse quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas. O INSS informou ter implementado parte das exig\u00eancias, como biometria facial refor\u00e7ada e travas de libera\u00e7\u00e3o por segurado falecido ou menor.<\/p>\n<h3>Contexto de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h3>\n<p>A suspens\u00e3o coincidiu com an\u00fancios do Minist\u00e9rio da Fazenda, que lan\u00e7aria o Desenrola no dia 4 de maio para enfrentar o superendividamento. O governo alterou a margem de cr\u00e9dito, ampliando o cr\u00e9dito puro para at\u00e9 40% (de 35%), e estendeu o prazo das parcelas para 108 meses, buscando facilitar renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n<h3>Nova medida de seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>A partir do dia 19, entra em vigor regra da Dataprev para evitar contrata\u00e7\u00f5es irregulares: toda nova opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo precisa ser validada pelo cliente no INSS em at\u00e9 5 dias; se n\u00e3o houver valida\u00e7\u00e3o, a proposta cai automaticamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O INSS conseguiu derrubar parcialmente a decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e liberou novos empr\u00e9stimos na modalidade cr\u00e9dito livre; empr\u00e9stimos via cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou cart\u00e3o benef\u00edcio continuam suspensos.<\/li>\n<li>O ministro do TCU Marcos Bemquerer Costa acatou parcialmente os argumentos do INSS, entendendo que foram atendidos os requisitos t\u00e9cnicos para liberar os empr\u00e9stimos de cr\u00e9dito livre.<\/li>\n<li>O TCU havia suspendido as contrata\u00e7\u00f5es em 29 de abril, ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o sobre vazamento de dados de aposentados e supostas irregularidades em empr\u00e9stimos consignados com cart\u00e3o.<\/li>\n<li>A suspens\u00e3o dos consignados pelo TCU afetou medidas anunciadas pelo governo no programa Desenrola, que ajustou margens de cr\u00e9dito para reduzir endividamento e estendeu prazos de parcelas.<\/li>\n<li>A partir do dia 19, entra em vigor uma regra de seguran\u00e7a da Dataprev: toda nova opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo precisa ser validada pelo segurado no INSS em at\u00e9 cinco dias; se n\u00e3o houver valida\u00e7\u00e3o, a proposta cai automaticamente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":642050,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"INSS consegue libera\u00e7\u00e3o parcial de empr\u00e9stimos consignados, enquanto opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o permanecem suspensas e nova regra de valida\u00e7\u00e3o entra em vigor","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,91,101,31,128],"class_list":["post-641841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/641841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=641841"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/641841\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/642050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=641841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=641841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=641841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}