Uma coaliz\u00e3o formada por oito entidades da sociedade civil divulgou um manifesto nesta sexta-feira. O documento condena o aumento de novos mecanismos de pagamentos indenizat\u00f3rios no servi\u00e7o p\u00fablico e cobra mais participa\u00e7\u00e3o do Executivo no tema. A a\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s decis\u00e3o do STF em mar\u00e7o que restringiu esses pagamentos.<\/p>\n
Segundo o texto, tribunais de Justi\u00e7a e Minist\u00e9rios P\u00fablicos de oito estados criaram ou tentaram criar penduricalhos fora do teto constitucional. A Folha de Ouro aponta 14 iniciativas em Bahia, Cear\u00e1, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Entre as medidas citadas est\u00e3o gratifica\u00e7\u00f5es por vagas de dif\u00edcil preenchimento, retroativos por tempo de servi\u00e7o e benef\u00edcios \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. O grupo cita ainda o reembolso de despesas com academia, atividades esportivas e fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro como exemplos de benef\u00edcios questionados.<\/p>\n
A nota afirma que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o apresentou justificativas para a cria\u00e7\u00e3o desses pagamentos, associando-os a valores do Judici\u00e1rio. A coaliz\u00e3o v\u00ea esse movimento como efeito cascata entre carreiras e refor\u00e7a que viola a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
Dados de pesquisas s\u00e3o mencionados para embasar o pleito p\u00fablico. Uma metodologia da AtlasIntel, em parceria com a Rep\u00fablica.org, aponta apoio de 90,5% da popula\u00e7\u00e3o a medidas de conten\u00e7\u00e3o de pagamentos acima do teto. Outra pesquisa, feita pelo Datafolha para o Movimento Pessoas \u00e0 Frente, indica 83% a favor da revis\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
O manifesto critica a lentid\u00e3o de propostas legislativas que refor\u00e7ariam o teto. A coaliz\u00e3o afirma que o Executivo n\u00e3o participa protagonizando o debate, o que, na vis\u00e3o dos signat\u00e1rios, contribui para a desordem administrativa.<\/p>\n
Assinam o documento Republica.org, Movimento Pessoas \u00e0 Frente, Transpar\u00eancia Internacional – Brasil, Pacto Nacional pelo Combate \u00e0s Desigualdades, Fiquem Sabendo, Transpar\u00eancia Brasil, CLP – Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica e Livres. Entre os apoiadores, destacam-se organiza\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e defesa de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Ministros ligados ao STF publicaram despachos ressaltando que a cria\u00e7\u00e3o de pagamentos adicionais continua proibida. Os ministros citados foram Fl\u00e1vio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, refor\u00e7ando o entendimento sobre a veda\u00e7\u00e3o dos penduricalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"