{"id":64206,"date":"2025-10-03T15:45:00","date_gmt":"2025-10-03T18:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/03\/lula-aprova-lei-que-amplia-prazo-para-deputados-atingirem-idade-minima\/"},"modified":"2025-10-03T15:45:00","modified_gmt":"2025-10-03T18:45:00","slug":"lula-aprova-lei-que-amplia-prazo-para-deputados-atingirem-idade-minima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/03\/lula-aprova-lei-que-amplia-prazo-para-deputados-atingirem-idade-minima\/","title":{"rendered":"Lula aprova lei que amplia prazo para deputados atingirem idade m\u00ednima"},"content":{"rendered":"

O presidente Lula<\/strong> sancionou, em 2 de outubro de 2025, uma nova legisla\u00e7\u00e3o que modifica a verifica\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para candidatos a cargos na C\u00e2mara e Assembleias Legislativas. Essa mudan\u00e7a, discutida entre l\u00edderes partid\u00e1rios, permite que deputados eleitos atinjam a idade m\u00ednima de 21 anos at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora<\/strong>.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o na lei, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, foi resultado de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, especialmente do ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/strong> (PP-AL). Com essa nova regra, seu filho, Alvinho Lira<\/strong>, que completar\u00e1 21 anos apenas em mar\u00e7o de 2026, poder\u00e1 assumir um eventual mandato, caso seja eleito. Antes da mudan\u00e7a, a idade m\u00ednima deveria ser verificada na data da posse, que ocorre em 1\u00ba de fevereiro, coincidentemente no dia da elei\u00e7\u00e3o da Mesa.<\/p>\n

Justificativas e Controv\u00e9rsias<\/h3>\n

A justificativa apresentada pelo Congresso para a altera\u00e7\u00e3o foi a necessidade de “uniformizar” os prazos<\/strong> estabelecidos nos regimentos internos das Casas Legislativas em todo o pa\u00eds. A mudan\u00e7a foi inserida como um jabuti em um projeto que tratava de panfletos eleitorais acess\u00edveis a pessoas com defici\u00eancia visual, aprovado em 2015. O projeto original passou rapidamente pelo Congresso, sendo aprovado pelos senadores e deputados em sequ\u00eancia.<\/p>\n

Nos bastidores, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto gerou debates, com alguns deputados afirmando que a articula\u00e7\u00e3o de Lira foi crucial para a san\u00e7\u00e3o. A nova legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 impactar a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, refletindo a influ\u00eancia pol\u00edtica de Lira e a din\u00e2mica entre os partidos.<\/p>\n

A nova lei representa uma mudan\u00e7a significativa no cen\u00e1rio eleitoral brasileiro, permitindo que mais jovens se candidatem a cargos eletivos, ao mesmo tempo em que levanta quest\u00f5es sobre a manipula\u00e7\u00e3o de regras em favor de interesses pessoais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente Lula sancionou, em 2 de outubro de 2025, uma nova legisla\u00e7\u00e3o que altera a verifica\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para candidatos a cargos na C\u00e2mara e Assembleias Legislativas.<\/li>\n
  • A nova regra permite que deputados eleitos atinjam a idade m\u00ednima de 21 anos at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora.<\/li>\n
  • A mudan\u00e7a foi resultado de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, especialmente do ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas de Alagoas).<\/li>\n
  • Com a nova lei, Alvinho Lira, filho de Arthur Lira, poder\u00e1 assumir um eventual mandato, pois completar\u00e1 21 anos em mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n
  • A altera\u00e7\u00e3o visa uniformizar prazos nos regimentos internos das Casas Legislativas e foi aprovada rapidamente no Congresso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":64230,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nova lei permite que candidatos a cargos na C\u00e2mara e Assembleias atinjam a idade m\u00ednima de 21 anos at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-64206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=64206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64206\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/64230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=64206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=64206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=64206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}