A promulga\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria, nesta sexta-feira, 8, pode alterar a pena de Jair Bolsonaro. O projeto, aprovado pelo Congresso, foi promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dever\u00e1 ser publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A norma afeta condenados ligados \u00e0 trama de 8 de janeiro.<\/p>\n
Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, \u00e9 apontado como um dos beneficiados pela nova regra. A lei indica que a pena pode ser reduzida para entre 22 anos e um m\u00eas e 24 anos e 10 meses, dependendo da aplica\u00e7\u00e3o do mecanismo de dosimetria.<\/p>\n
As redu\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o autom\u00e1ticas. O Supremo Tribunal Federal ficar\u00e1 respons\u00e1vel por recalcular as penas dos condenados que forem beneficiados, desde que haja provoca\u00e7\u00e3o de alguma das partes envolvidas, como a defesa ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O c\u00e1lculo ficar\u00e1 a cargo do relator das a\u00e7\u00f5es penais, Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Atual situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/p>\n
Bolsonaro cumpre atualmente pris\u00e3o domiciliar por quest\u00f5es de sa\u00fade. O texto altera a forma de absor\u00e7\u00e3o entre crimes, excluindo a soma integral das penas do crime mais grave com o segundo crime. Dessa forma, apenas a pena do golpe de Estado, acrescida de um sexto at\u00e9 a metade, seria considerada.<\/p>\n
Para especialistas, a pena de 22 anos e 1 m\u00eas a 24 anos e 10 meses depender\u00e1 do percentual aplicado. A leitura de especialistas indica que, no m\u00ednimo, o acr\u00e9scimo de um sexto pode reduzir a condena\u00e7\u00e3o, mas varia\u00e7\u00f5es do texto podem levar a cen\u00e1rios diferentes dentro dos limites.<\/p>\n
Mudan\u00e7a na progress\u00e3o de regime<\/p>\n
A lei altera a regra de progress\u00e3o de regime. Hoje, crimes com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a exigem 25% da pena cumprida para avan\u00e7ar de regime. A norma passa a considerar a regra de 16% para esses casos, abrindo possibilidade de progress\u00f5es mais r\u00e1pidas.<\/p>\n
Se a aplica\u00e7\u00e3o for m\u00ednima, a progress\u00e3o poderia ocorrer em cerca de tr\u00eas anos e oito meses de cumprimento. Em cen\u00e1rio com aumento maior da condena\u00e7\u00e3o, o prazo ficaria pr\u00f3ximo de quatro anos e dois meses. A remi\u00e7\u00e3o por leitura tamb\u00e9m pode influenciar esse tempo.<\/p>\n
Poss\u00edveis desdobramentos<\/p>\n
Al\u00e9m da mudan\u00e7a legislativa, outros caminhos para reduzir o tempo de cumprimento existem, como a convers\u00e3o de pris\u00e3o preventiva em outros termos, desde que Bolsonaro n\u00e3o seja condenado por coa\u00e7\u00e3o durante o processo. Tamb\u00e9m pode haver pedidos de comuta\u00e7\u00e3o de pena relacionados ao caso da trama golpista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"