A deputada federal Clarissa T\u00e9rcio (PP-PE) apresentou, no dia 26 de outubro, um projeto de lei que visa obrigar a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes em estabelecimentos de sa\u00fade. Esses cartazes t\u00eam como objetivo desestimular o aborto legal e promover a entrega volunt\u00e1ria de beb\u00eas para ado\u00e7\u00e3o. A proposta inclui mensagens que ressaltam o apoio psicol\u00f3gico, m\u00e9dico e social dispon\u00edvel para gestantes.<\/p>\n
Os cartazes dever\u00e3o conter frases como “a legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante o direito \u00e0 entrega volunt\u00e1ria do beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o de forma sigilosa. D\u00ea uma chance \u00e0 vida”<\/strong>. A iniciativa ainda n\u00e3o foi enviada pela Mesa Diretora da C\u00e2mara \u00e0s comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela an\u00e1lise do projeto.<\/p>\n Atualmente, o aborto no Brasil \u00e9 legal apenas em casos de estupro, risco \u00e0 vida da gestante e anencefalia fetal. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) recomenda a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, defendendo que deve ser um direito acess\u00edvel a todas as mulheres, sem restri\u00e7\u00f5es de idade gestacional, preferencialmente por meio da interrup\u00e7\u00e3o medicamentosa.<\/p>\n A proposta de T\u00e9rcio surge em um contexto de debates intensos sobre os direitos reprodutivos no Brasil. A medida pode gerar rea\u00e7\u00f5es diversas entre grupos que defendem a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e aqueles que se op\u00f5em \u00e0 pr\u00e1tica do aborto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A deputada Clarissa T\u00e9rcio apresentou um projeto de lei que obriga a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes em hospitais e cl\u00ednicas para desestimular o aborto legal e incentivar a entrega volunt\u00e1ria de beb\u00eas para ado\u00e7\u00e3o. Os cartazes devem conter mensagens que destacam o apoio dispon\u00edvel para gestantes. Atualmente, o aborto \u00e9 permitido no Brasil apenas em casos de estupro, risco \u00e0 vida da m\u00e3e e anencefalia do feto. A proposta ainda n\u00e3o foi analisada pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara. Essa iniciativa surge em meio a debates sobre os direitos reprodutivos no pa\u00eds e pode gerar rea\u00e7\u00f5es diversas entre grupos a favor e contra o aborto.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":64322,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputada federal apresenta projeto que visa desestimular o aborto e promover a ado\u00e7\u00e3o, gerando pol\u00eamica nos direitos reprodutivos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-64289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=64289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64289\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/64322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=64289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=64289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=64289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}