O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa enfrenta novo embate pol\u00edtico ap\u00f3s o Tribunal Constitucional reconhecer que o parlamento violou a constitui\u00e7\u00e3o ao bloquear a abertura de impeachment em 2022. A decis\u00e3o foi divulgada nesta cidade de Joanesburgo, aumentando a press\u00e3o sobre Ramaphosa, que nega irregularidades.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o Julius Malema e pelo seu partido, o Economic Freedom Fighters (EFF), com apoio de outras for\u00e7as. O processo teve in\u00edcio em 2024, ao levar ao mais alto tribunal o caso que envolve a controv\u00e9rsia sobre a investiga\u00e7\u00e3o do suposto esquema envolvendo o furto de US$ 580 mil mantidos em um sof\u00e1 na fazenda Phala Phala, na regi\u00e3o de Limpopo, em 2020.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o veredito pode abrir caminho para novos procedimentos de impeachment contra Ramaphosa. O ANC, partido de Ramaphosa, informou que o presidente respeita o veredito e refor\u00e7ou o compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o, a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e o estado de direito. O texto ressalta que Ramaphosa colaborou com as investiga\u00e7\u00f5es sem desconsiderar o devido processo.<\/p>\n
Malema atacou Ramaphosa ao deixar o tribunal, dizendo que ele deveria se concentrar no processo de impeachment, que, segundo o l\u00edder oposicionista, tem implica\u00e7\u00f5es pessoais para o presidente. O EFF e o African Transformation Movement criticaram a condu\u00e7\u00e3o do caso pela C\u00e2mara dos Deputados, que rejeitou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de impeachment em 2022.<\/p>\n
Geordin Hill-Lewis, l\u00edder da Democratas, afirmou que os pol\u00edticos devem defender o estado de direito e que a comiss\u00e3o de impeachment precisa cumprir seu papel de forma neutra. A discuss\u00e3o p\u00fablica sobre o tema, conhecido como Farmgate, ganhou for\u00e7a na imprensa local desde 2020, quando o furto ocorreu.<\/p>\n
Tr\u00eas pessoas s\u00e3o julgadas pela alega\u00e7\u00e3o de roubo envolvendo o dinheiro na fazenda Phala Phala. Em 2022, um painel independente apontou que Ramaphosa pode ter violado o juramento, mas a Assembleia n\u00e3o aprovou a abertura formal do processo de impeachment. A legisla\u00e7\u00e3o sul-africana imp\u00f5e regras estritas sobre moeda estrangeira, exigindo dep\u00f3sito em banco autorizado com prazo de 30 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"