O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o modelo atual de distribui\u00e7\u00e3o de royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s, com a decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o entre estados produtores. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia votou pela inconstitucionalidade das mudan\u00e7as de 2012 que ampliaram os recursos aos entes n\u00e3o produtores. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 7, e segue sem defini\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
Ap\u00f3s o voto de C\u00e1rmen L\u00facia, o ministro Fl\u00e1vio Dino pediu vista, interrompendo a sess\u00e3o e adiando o desfecho. O plen\u00e1rio n\u00e3o tem um prazo para retomada e a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralisada h\u00e1 13 anos, segundo informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis at\u00e9 o momento.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de 2012, alvo de questionamento, alterou a regra de reparti\u00e7\u00e3o dos royalties entre estados produtores e n\u00e3o produtores. A sess\u00e3o em curso analisa se o modelo permanece ou \u00e9 substitu\u00eddo por outra sistem\u00e1tica. N\u00e3o h\u00e1 indicativos oficiais de quando o STF dever\u00e1 retomar a discuss\u00e3o.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o status quo enquanto o tema n\u00e3o \u00e9 finalmente decidido pelo pleno. Pelas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, o caso continuar\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o do tribunal, sem data marcada para a retomada da vota\u00e7\u00e3o. Fonte: informa\u00e7\u00f5es oficiais do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"