A Receita Federal, a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deflagraram duas opera\u00e7\u00f5es contra uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que fraudava o fisco com cr\u00e9ditos fiscais fraudulentos, os chamados t\u00edtulos podres. O esquema provocou um preju\u00edzo estimado de 770 milh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo a PF, o grupo captava clientes, entre empresas e prefeituras, com d\u00edvidas na Receita e oferecia quita\u00e7\u00e3o com descontos; as partes pagavam cerca de 30% do valor devido. Documentos falsos e t\u00edtulos inexistentes eram usados para obter certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos.<\/p>\n
A fraude envolvia ainda escrituras falsas, a\u00e7\u00f5es judiciais antigas e uso de documentos de terras irregulares. Ao receber as certid\u00f5es, as empresas e prefeituras as repassavam aos criminosos, que orientavam a desconsiderar notifica\u00e7\u00f5es da Receita ou dificultavam o contato.<\/p>\n
Viviane Lopes Franciscani, superintendente adjunta da Receita em Minas Gerais, detalhou que os artif\u00edcios inclu\u00edam t\u00edtulos inexistentes e documentos falsos para reduzir d\u00edvidas. Declara\u00e7\u00f5es com informa\u00e7\u00f5es falsas tamb\u00e9m foram enviadas \u00e0 Receita.<\/p>\n
H\u00e1 suspeita de participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos em diferentes regi\u00f5es, apontada para apura\u00e7\u00e3o em pr\u00f3xima fase. A PF destacou uma estrutura profissionalizada, com divis\u00e3o de tarefas e uso de procura\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas para oculta\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n
Entre os crimes apurados est\u00e3o estelionato, corrup\u00e7\u00e3o e crimes tribut\u00e1rios, segundo o delegado Alisson Sabarense da Costa. O esquema visava principalmente prefeituras e empresas com redu\u00e7\u00e3o ou quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos via t\u00edtulos podres.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o T\u00edtulos Podres envolve 40 mandados de busca e apreens\u00e3o e 6 pris\u00f5es tempor\u00e1rias, distribu\u00eddos entre Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo e Maranh\u00e3o. O alvo s\u00e3o l\u00edderes e operadores do esquema, com desvio estimado de 100 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Consulesa (Fase 2) cumpriu 29 buscas, 4 pris\u00f5es preventivas, em Minas, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo foi bloquear bens, afastar servidores e aplicar medidas cautelares para ressarcimento.<\/p>\n
Ao todo, foram 69 mandados de busca e apreens\u00e3o e 10 mandados de pris\u00e3o, sendo 6 tempor\u00e1rias na T\u00edtulos Podres e 4 preventivas. A Justi\u00e7a Federal determinou bloqueio de bens de cerca de 32 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolveu 215 agentes da PF e 43 auditores fiscais e analistas da Receita. As investiga\u00e7\u00f5es seguem com an\u00e1lise de material apreendido e dilig\u00eancias para identificar novos envolvidos e o alcance total das fraudes.<\/p>\n
Os desvios somam valores estimados em 670 milh\u00f5es de reais, segundo autoridades. O foco principal era a atua\u00e7\u00e3o sobre prefeituras e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com estruturas interligadas, mas operando como redes distintas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"