{"id":643470,"date":"2026-05-08T02:02:00","date_gmt":"2026-05-08T05:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/08\/governo-lula-busca-apoio-no-congresso-para-revogar-a-taxa-das-blusinhas\/"},"modified":"2026-05-08T02:02:00","modified_gmt":"2026-05-08T05:02:00","slug":"governo-lula-busca-apoio-no-congresso-para-revogar-a-taxa-das-blusinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/08\/governo-lula-busca-apoio-no-congresso-para-revogar-a-taxa-das-blusinhas\/","title":{"rendered":"Governo Lula busca apoio no Congresso para revogar a taxa das blusinhas"},"content":{"rendered":"<p>O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 sondando parlamentares para obter apoio \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, que incide 20% sobre o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o em compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. O tema divide a equipe econ\u00f4mica, mas h\u00e1 sinais de que, se houver apoio do Congresso, a medida pode sair do papel.<\/p>\n<p>Integrantes do Planalto defendem a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para extinguir a taxa\u00e7\u00e3o, enquanto Fazenda e MDIC ainda s\u00e3o contr\u00e1rios. Planalto, Fazenda e MDIC n\u00e3o retornaram quando procurados para comentar o assunto.<\/p>\n<h3>O que est\u00e1 em jogo<\/h3>\n<p>O governo sustenta que o programa Remessa Conforme, que taxou remessas de pequeno valor, \u00e9 essencial para o controle aduaneiro e para proteger a ind\u00fastria nacional diante da concorr\u00eancia de produtos importados, principalmente da China. O impacto fiscal da revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 visto como baixo por interlocutores do governo.<\/p>\n<p>Em 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o com a taxa atingiu R$ 5 bilh\u00f5es, ante R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2024. Mesmo assim, h\u00e1 d\u00favidas sobre a capacidade da equipe econ\u00f4mica de impedir a derrubada no Congresso, em ano eleitoral, quando a press\u00e3o por medidas que elevem a popularidade \u00e9 maior.<\/p>\n<h3>Panorama pol\u00edtico e poss\u00edveis desdobramentos<\/h3>\n<p>O atual presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou ao governo que \u00e9 improv\u00e1vel frear o tema, se o Executivo apresentar o projeto. No entorno de Motta, h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de que o ambiente pol\u00edtico pode se tornar favor\u00e1vel \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o, desde que os impactos sobre produ\u00e7\u00e3o sejam analisados.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (PT-RS), reconheceu que n\u00e3o h\u00e1 debate definitivo dentro do governo sobre o tema e que h\u00e1 posi\u00e7\u00f5es divergentes. Pimenta critica a diferen\u00e7a de tratamento entre quem viaja e quem compra pela internet.<\/p>\n<p>A taxa\u00e7\u00e3o, criada para reduzir assimetrias entre plataformas estrangeiras e produtores nacionais, permanece alvo de apoio de setores t\u00eaxtil e varejista. Estudos da CNI indicam que a taxa evitou a entrada de R$ 4,5 bilh\u00f5es em produtos importados e ajudou a manter empregos e renda na ind\u00fastria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo discute com parlamentares a revoga\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa das blusinhas\u201d (20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras at\u00e9 US$ 50), com resist\u00eancia interna na equipe econ\u00f4mica.<\/li>\n<li>Planalto pode editar medida provis\u00f3ria para revogar a cobran\u00e7a, mas Fazenda e Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os ainda s\u00e3o contr\u00e1rios.<\/li>\n<li>Remessa Conforme \u00e9 visto como importante para o controle aduaneiro e prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria; o custo fiscal da revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado baixo, com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es em 2025.<\/li>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, diz que \u00e9 prov\u00e1vel o tema avan\u00e7ar se o Executivo enviar o projeto, apesar de haver avalia\u00e7\u00e3o de impactos na produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/li>\n<li>A bancada do governo ainda discute posi\u00e7\u00f5es; o l\u00edder Paulo Pimenta destacou diverg\u00eancias e defendeu o fim da cobran\u00e7a, citando tratamento desigual entre consumidores de baixa renda e quem viaja ao exterior.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":643706,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula busca apoio no Congresso para revogar a taxa das blusinhas sobre compras at\u00e9 US$ 50, com impacto fiscal considerado baixo e resist\u00eancia da equipe econ\u00f4mica","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,141,94,91,31,174],"class_list":["post-643470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/643470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=643470"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/643470\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/643706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=643470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=643470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=643470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}