A Corte Especial do STJ rejeitou a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra Gabriela Caldas Rosa de Macedo, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. A acusa\u00e7\u00e3o apontava participa\u00e7\u00e3o em um suposto \u201cn\u00facleo de defesa social\u201d para embara\u00e7ar investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso.<\/p>\n
O relator, ministro Og Fernandes, entendeu que as provas apresentadas eram meramente conjecturais e n\u00e3o demonstraram v\u00ednculo est\u00e1vel com a suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Dados de di\u00e1logos e refer\u00eancias usados pela acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o evidenciaram ajuste de vontades ou atua\u00e7\u00e3o integrada. O voto destacou a aus\u00eancia de ind\u00edcios consistentes de \u00e2nimo associativo est\u00e1vel e de efetivo embara\u00e7o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, deflagrada em 2019, investiga suposto esquema de venda de decis\u00f5es judiciais envolvendo disputas fundi\u00e1rias no oeste da Bahia. O STJ recebeu parcialmente a den\u00fancia apenas em rela\u00e7\u00e3o a investigados ligados a crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, rejeitando as demais acusa\u00e7\u00f5es por falta de justa causa.<\/p>\n
A defesa de Gabriela Caldas argumentou que n\u00e3o houve elementos suficientes que embasassem a den\u00fancia, ressaltando que o n\u00facleo respons\u00e1vel pela defesa atuou previamente sem ind\u00edcios de pr\u00e1tica criminosa. O escrit\u00f3rio Rosa Dias Guerra Advogados atuou na defesa administrativa, sem conclus\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o disciplinar no processo correspondente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"