A C\u00e2mara dos Deputados e o Pal\u00e1cio do Planalto sinalizam um alinhamento na agenda de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, ap\u00f3s disputa pela governan\u00e7a do tema. A ideia \u00e9 conduzir a PEC que estabelece a redu\u00e7\u00e3o por meio da Constitui\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que o Planalto encaminha um projeto de regime de urg\u00eancia para discutir regras espec\u00edficas, incluindo outros modelos de trabalho. O movimento foi confirmado pelo presidente da comiss\u00e3o, Alencar Santana, e pelo relator da PEC, L\u00e9o Prates.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 dividir gest\u00e3o entre propostas: a PEC fixa a regra geral, e o projeto de lei, debatido no Planalto, detalha exce\u00e7\u00f5es e modelos alternativos. O entendimento evita confronto direto, mantendo Motta na frente de decidir pela via parlamentar, com participa\u00e7\u00e3o do Executivo em n\u00edvel de urg\u00eancia para acelerar o processo.<\/p>\n
A C\u00e2mara tem at\u00e9 45 dias para votar a proposta de urg\u00eancia do Planalto. Caso n\u00e3o haja aprova\u00e7\u00e3o, a pauta fica travada. O cronograma prev\u00ea vota\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o especial nos dias 26 e 27 de maio, com objetivo de encaminhar ao Senado ainda no primeiro semestre.<\/p>\n
Motta reiterou a inten\u00e7\u00e3o de cumprir o ritmo previsto para avan\u00e7ar na agenda de redu\u00e7\u00e3o de jornada, buscando blindar o tema no Senado antes do recesso. A C\u00e2mara pretende manter o debate t\u00e9cnico delimitado na PEC, enquanto o Planalto participa com regras espec\u00edficas no projeto de lei.<\/p>\n
Segundo fontes da comiss\u00e3o, h\u00e1 apoio pol\u00edtico para que o texto chegue ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda neste m\u00eas, para ent\u00e3o seguir ao Senado. A estrat\u00e9gia busca evitar atrasos e manter o tema entre os itens priorit\u00e1rios do ano. A expectativa \u00e9 de que, se aprovado, o assunto tenha efeito ainda neste semestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"