Foi em 5 de maio de 1826 que o Senado brasileiro teve pela primeira vez a sua composi\u00e7\u00e3o completa. Em pleno Rio de Janeiro, o imperador Pedro I recebeu no Pa\u00e7o da Cidade uma comitiva de seis senadores rec\u00e9m-empossados, provenientes de listas provinciais aprovadas pelo imperador. O objetivo era preparar a sess\u00e3o inaugural da Assembleia Geral.<\/p>\n
Naquele contexto, o Senado j\u00e1 somava 50 membros, escolhidos diretamente pelo imperador a partir de indica\u00e7\u00f5es das prov\u00edncias. A primeira Constitui\u00e7\u00e3o, outorgada em 1824, previa a divis\u00e3o bicameral do Legislativo e definia crit\u00e9rios para a nomea\u00e7\u00e3o, com o imperador mantendo a palavra final sobre os nomes.<\/p>\n
A caravana de senadores contava com tr\u00eas militares e tr\u00eas magistrados, entre eles dois nobres com t\u00edtulos conferidos por Pedro I. Liderada por Est\u00eav\u00e3o Ribeiro de Rezende, Bar\u00e3o de Valen\u00e7a, a comitiva incluiu o Visconde de Lorena, o Visconde de Lorena posteriormente elevado, e outros tr\u00eas membros de Pernambuco, Sergipe e Piau\u00ed. O grupo retornou ao Pal\u00e1cio Conde dos Arcos e levou ao plen\u00e1rio o recado imperial de abrir a sess\u00e3o no dia seguinte.<\/p>\n
As bancadas no Senado imperial eram proporcionais \u00e0 representatividade das prov\u00edncias, diferente do modelo atual. O n\u00famero de senadores equivalia \u00e0 metade dos deputados provinciais. Minas Gerais concentrou 10 cadeiras, enquanto 10 prov\u00edncias tiveram direito a apenas um assento. Os mandatos eram vital\u00edcios e as qualifica\u00e7\u00f5es inclu\u00edam idade m\u00ednima, renda anual e conduta pautada pela virtude, segundo crit\u00e9rios da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As primeiras sess\u00f5es preparat\u00f3rias, realizadas entre 29 de abril e 1\u00ba de maio, definiram o regimento interno e articularem a coopera\u00e7\u00e3o entre Senado e C\u00e2mara. A elei\u00e7\u00e3o do primeiro presidente do Senado, o Visconde de Santo Amaro, marcou o in\u00edcio formal do funcionamento.<\/p>\n
No dia 6 de maio o Pal\u00e1cio Conde dos Arcos abriu as portas para a inaugura\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. O imperador Pedro I chegou ao plen\u00e1rio ao meio-dia, acompanhado por uma comitiva de parlamentares e autoridades. O discurso tratou de temas como o equil\u00edbrio entre os poderes, a Educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade econ\u00f4mica do pa\u00eds, bem como a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
O imperador destacou a mem\u00f3ria de epis\u00f3dios hist\u00f3ricos e mencionou a morte do pai, o rei Jo\u00e3o VI, enfatizando a continuidade do Brasil fora da monarquia portuguesa. N\u00e3o houve delibera\u00e7\u00f5es naquela sess\u00e3o, por se tratar de uma cerim\u00f4nia de abertura. Um debate sobre o reconhecimento de herdeiro real foi solicitado por um deputado, mas n\u00e3o foi aceito pela Mesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"