A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que uma operadora de plano de sa\u00fade e a sua administradora de benef\u00edcios substituam os reajustes aplicados desde 2021 por \u00edndices inflacion\u00e1rios apurados na per\u00edcia judicial e devolvam ao benefici\u00e1rio mais de R$ 28 mil pagos a maior. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza de Direito Andrea de Abreu, da 10\u00aa vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A magistrada apontou inconsist\u00eancias nos \u00edndices usados para os aumentos anuais e a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica suficiente para justificar os reajustes. Segundo a senten\u00e7a, a per\u00edcia revelou contradi\u00e7\u00f5es entre os n\u00fameros apresentados pelas r\u00e9s e os documentos juntados ao processo, sem base de dados adequada para validar os c\u00e1lculos.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o movida pelo benefici\u00e1rio questionou reajustes desde 2021 em plano de sa\u00fade coletivo por ades\u00e3o, alegando falta de comprova\u00e7\u00e3o de sinistralidade e varia\u00e7\u00e3o de custos m\u00e9dico-hospitalares. Foi solicitada a substitui\u00e7\u00e3o pelos \u00edndices da ANS ou, alternativamente, por \u00edndice inflacion\u00e1rio, com restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos a maior.<\/p>\n
A decis\u00e3o anulou os reajustes desde 2021 e determinou a substitui\u00e7\u00e3o pelos \u00edndices inflacion\u00e1rios apurados na per\u00edcia. Tamb\u00e9m resultou na restitui\u00e7\u00e3o de R$ 28.081,89, al\u00e9m de outros valores pagos a maior conforme o c\u00e1lculo pericial.<\/p>\n
O caso est\u00e1 sob conclus\u00e3o na Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo. O escrit\u00f3rio Elton Fernandes Advocacia Espacializada em Sa\u00fade atua como representante da parte autora. O processo tramita na Justi\u00e7a paulista, com tramita\u00e7\u00e3o online dispon\u00edvel nos autos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"