A lei que amplia a licen\u00e7a-paternidade foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente em 31 de mar\u00e7o de 2026. A medida aumenta gradualmente o per\u00edodo de afastamento ap\u00f3s o nascimento ou a ado\u00e7\u00e3o de um filho, com reflexos diretos na estrutura familiar e na conforma\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas.<\/p>\n
A partir de 2027, o prazo passa a ser 10 dias; em 2028 sobe para 15 dias e, em 2029, chega a 20 dias. O modelo \u00e9 escalonado para permitir que empresas e o sistema previdenci\u00e1rio se ajustem, preservando a previsibilidade operacional. O sal\u00e1rio-paternidade permanece assegurado durante o afastamento.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o abrange tamb\u00e9m casos de ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial, reconhecendo formas diversas de constitui\u00e7\u00e3o familiar. Em especial, h\u00e1 previs\u00e3o de incremento de um ter\u00e7o do per\u00edodo em nascimentos de crian\u00e7as com defici\u00eancia, refor\u00e7ando sensibilidade normativa.<\/p>\n
A mudan\u00e7a pretende reduzir desigualdades hist\u00f3ricas no mercado de trabalho, que mant\u00eam papel central da mulher nos cuidados. A equipara\u00e7\u00e3o de responsabilidades contribui para a promo\u00e7\u00e3o de igualdade de g\u00eanero, contrata\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos.<\/p>\n
Especialistas apontam que a medida alinha o Direito do Trabalho aos princ\u00edpios de dignidade humana, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a. Experi\u00eancias internacionais indicam efeitos positivos quando a parentalidade \u00e9 mais equilibrada entre m\u00e3es e pais.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, debates sobre modelos de licen\u00e7a parental compartilhada, com distribui\u00e7\u00e3o flex\u00edvel entre genitores. A ideia \u00e9 ampliar a autonomia das fam\u00edlias e incentivar uma divis\u00e3o mais equilibrada das responsabilidades parentais.<\/p>\n
No conjunto, a proposta representa um avan\u00e7o verificado na moderniza\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas. A pol\u00edtica busca fortalecer a participa\u00e7\u00e3o paterna nos primeiros meses de vida e ampliar garantias trabalhistas, sem concluir o tema.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o da medida reflete a inten\u00e7\u00e3o de consolidar a corresponsabilidade familiar como fundamento do mercado de trabalho contempor\u00e2neo. O texto sustenta a centralidade da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia dentro do arcabou\u00e7o constitucional.<\/p>\n
Fontes consultadas para a constru\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria incluem pareceres t\u00e9cnicos do meio jur\u00eddico trabalhista, com \u00eanfase na evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e na experi\u00eancia pr\u00e1tica de empresas diante do novo regime. Fonte: profissionais atuantes no Direito do Trabalho.<\/p>\n
Autoras da mat\u00e9ria consultaram profissionais do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados para embasar an\u00e1lise sobre impactos e perspectivas da amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"