A normativa europeia sobre criptoactivos enfrenta entraves com as stablecoins de multiemiss\u00e3o. O BCE defende regula\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida ou proibi\u00e7\u00e3o, citando riscos para a estabilidade financeira da Uni\u00e3o. O MiCA, primeiro regulamento abrangente, est\u00e1 em vigor apenas em parte desde julho, com aplica\u00e7\u00e3o total prevista para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n
As duas stablecoins globais em foco s\u00e3o USDC, emitida pela Circle, e USDG, pela Paxos, ligadas ao d\u00f3lar. Ambas operam em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es e mant\u00eam reservas para sustenta\u00e7\u00e3o de cada token. Usu\u00e1rios podem solicitar reembolso na institui\u00e7\u00e3o europeia ou na norte-americana.<\/p>\n
A Eurozona observa que as moedas s\u00e3o id\u00eanticas e intercambi\u00e1veis, com mecanismos de reequil\u00edbrio caso uma casa emissora n\u00e3o tenha reservas suficientes. O BCE teme que esse modelo reduza as salvaguardas prudenciais de MiCA e proponha proibi\u00e7\u00f5es ou acordos de reciprocidade entre jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o o risco de d\u00e9ficit para titulares europeus e o potencial de cont\u00e1gio se supervisores estrangeiros restringirem transfer\u00eancias em situa\u00e7\u00f5es de tens\u00e3o. Tamb\u00e9m se teme que a depend\u00eancia de emissores de fora reduza a autonomia regulat\u00f3ria da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A Junta Europeia de Risco Sist\u00eamico aprovou, no ano anterior, uma recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o vinculante para proibir stablecoins de multiemiss\u00e3o, citando impactos sobre a estabilidade financeira da eurozona. O MiCA n\u00e3o aborda explicitamente a emiss\u00e3o conjunta, agravando o debate entre autoridades e legisladores.<\/p>\n
Fontes pr\u00f3ximas \u00e0 Euroc\u00e2mara indicaram que a Comiss\u00e3o Europeia planejava orientar a emiss\u00e3o dessas stablecoins no \u00e2mbito da Uni\u00e3o. O BCE reagiu buscando uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais firme, questionando a viabilidade de se resolver o tema apenas por orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Alguns eurodeputados cobraram reconsidera\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o prevista, apontando implica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. O documento ficou em atraso ap\u00f3s press\u00f5es, e o porta-voz da Comiss\u00e3o afirmou que as clarifica\u00e7\u00f5es devem sair em breve. O tema volta aos debates com o pacote de integra\u00e7\u00e3o de mercados de capitais.<\/p>\n
Frente a esse cen\u00e1rio, a ind\u00fastria defende clareza regulat\u00f3ria. Dante Disparte, da Circle, afirma que stablecoins de multiemiss\u00e3o s\u00e3o permitidas sob MiCA e que eventuais mudan\u00e7as seriam motivadas por fatores pol\u00edticos, n\u00e3o t\u00e9cnicos. Ele ressalta que as regras atuais cobrem salvaguardas suficientes.<\/p>\n
Especialistas do European Credit Research Institute destacam o risco de paralisa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria para o mercado europeu. Restringir as stablecoins globais pode colocar empresas da UE em desvantagem em pagamentos transfronteiros e gest\u00e3o de tesouria, al\u00e9m de dificultar a integra\u00e7\u00e3o em mercados digitais emergentes.<\/p>\n
As discuss\u00f5es apontam para uma solu\u00e7\u00e3o a ser tratada principalmente na revis\u00e3o de MiCA, prevista para 2027, com supervis\u00e3o centralizada de entidades cripto entre as prioridades. Enquanto isso, a ind\u00fastria pede avan\u00e7os claros para que opera\u00e7\u00f5es transfronteiras ganhem velocidade, interoperabilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"