A partir de janeiro de 2027, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) passa a ser obrigat\u00f3ria para cidad\u00e3os que participam de programas sociais do governo federal e n\u00e3o possuem cadastro biom\u00e9trico. A exig\u00eancia atualiza a identidade e o uso da biometria, devendo estar em situa\u00e7\u00e3o regular at\u00e9 o \u00faltimo dia de 2026. A mudan\u00e7a busca unificar documentos e facilitar a identifica\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas sociais.<\/p>\n
Quem j\u00e1 tem biometria cadastrada ter\u00e1 a CIN obrigat\u00f3ria apenas a partir de janeiro de 2028. O cadastro biom\u00e9trico feito para elei\u00e7\u00f5es e outros fins continua v\u00e1lido para a CIN. Benefici\u00e1rios de programas sociais que ainda n\u00e3o t\u00eam biometria poder\u00e3o fazer a atualiza\u00e7\u00e3o conforme o cronograma.<\/p>\n
Para quem n\u00e3o participa de programas sociais, a CIN n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas dever\u00e1 ser emitida at\u00e9 a expira\u00e7\u00e3o do RG. Segundo o decreto, o RG pode ser utilizado at\u00e9 2032. Emiss\u00f5es j\u00e1 somam mais de 52 milh\u00f5es desde 2022, o que representa 24,68% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo detalha as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 obrigatoriedade do cadastro biom\u00e9trico. Pessoas com mais de 80 anos, migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas, residentes no exterior, pessoas com defici\u00eancia ou com dificuldade de deslocamento e moradores de locais de dif\u00edcil acesso ficam dispensadas de biometria neste momento.<\/p>\n
Benefici\u00e1rios com biometria j\u00e1 cadastrada entram na regra de obrigatoriedade da CIN apenas em 2028. A atualiza\u00e7\u00e3o facilita o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos com dados biom\u00e9tricos j\u00e1 dispon\u00edveis.<\/p>\n
A emiss\u00e3o ocorre nos Institutos de Identifica\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal, mediante certid\u00e3o de nascimento ou casamento. No Gov.br \u00e9 poss\u00edvel escolher o estado, agendar e realizar a emiss\u00e3o gratuitamente na primeira via.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a emiss\u00e3o \u00e9 pelo Poupatempo, com agendamento presencial, retirada em at\u00e9 22 dias \u00fateis e acesso digital pelo governo federal. No Rio de Janeiro, o Poupatempo tamb\u00e9m realiza a emiss\u00e3o, com prazo de retirada de at\u00e9 12 dias \u00fateis e acesso digital pelo aplicativo RJ Digital.<\/p>\n
No Distrito Federal, a emiss\u00e3o fica a cargo da Pol\u00edcia Civil, com postos distribu\u00eddos por \u00e1reas como Rodovi\u00e1rio do Planalto e shoppings. Os atendimentos seguem hor\u00e1rios diurnos com disponibilidade de agendamento e retirada no mesmo dia \u00fatil seguinte.<\/p>\n
Ao todo, 52,46 milh\u00f5es de CIN j\u00e1 foram emitidas no Brasil, correspondendo a 24,68% da popula\u00e7\u00e3o. Piau\u00ed lidera com 60,11% da popula\u00e7\u00e3o reconhecida pela CIN, seguido por Sergipe com 38,66%. Em estados menores, como Acre e Alagoas, os percentuais j\u00e1 passam de 35% a 33%, respectivamente, enquanto estados mais populosos apresentam percentuais pr\u00f3ximos de 20 a 25%.<\/p>\n
A lista de emiss\u00e3o por estado mostra varia\u00e7\u00f5es regionais: estados do Nordeste apresentam altas taxas relativas de emiss\u00e3o, enquanto estados com maior popula\u00e7\u00e3o total registram n\u00fameros absolutos maiores, mas percentuais menores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CIN iniciou sua emiss\u00e3o em 2022 e j\u00e1 representa uma etapa importante na padroniza\u00e7\u00e3o de identidades no pa\u00eds. A biometria cadastrada para outros usos permanece v\u00e1lida para a CIN, facilitando a transi\u00e7\u00e3o. Em caso de d\u00favidas, consulte os canais oficiais de cada estado para hor\u00e1rios, locais de atendimento e exig\u00eancias documentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"