O Senado rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF, marcando um marco hist\u00f3rico. A recusa, anunciada na semana passada, repercutiu tanto no Brasil quanto no exterior e abriu um debate sobre os crit\u00e9rios constitucionais que embasam a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu apenas por uma leitura t\u00e9cnica, mas por uma leitura pol\u00edtica da situa\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio relembra 1894, quando Barata Ribeiro foi o primeiro a ter seu nome recusado, em uma interpreta\u00e7\u00e3o que moldou o conceito de not\u00e1vel saber jur\u00eddico.<\/p>\n
Not\u00e1vel saber jur\u00eddico n\u00e3o \u00e9 automaticamente sin\u00f4nimo de forma\u00e7\u00e3o em Direito ou experi\u00eancia jur\u00eddica. O crit\u00e9rio envolve uma relev\u00e2ncia destacada, fruto de experi\u00eancia, t\u00edtulos ou obras, que o torne acima da m\u00e9dia entre pares.<\/p>\n
Mesmo que o indicado tenha curr\u00edculo, a avalia\u00e7\u00e3o envolve o n\u00edvel de reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Na pr\u00e1tica, isso implica dist\u00e2ncia de centros de poder para evitar que a toga seja vista como prolongamento de interesses partid\u00e1rios.<\/p>\n
O caso Messias mostra, ainda, como o conceito de imparcialidade tem sido flexibilizado no Brasil. Indica\u00e7\u00f5es passaram a exigir menor depend\u00eancia de convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o que levanta d\u00favidas sobre a pureza do crit\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"