A Pol\u00edcia Federal, em parceria com a Receita Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, deflagrou nesta quinta-feira duas opera\u00e7\u00f5es contra um esquema de fraudes tribut\u00e1rias que utilizava t\u00edtulos podres para abater d\u00e9bitos federais. A a\u00e7\u00e3o envolve escrit\u00f3rios de advocacia, consultorias tribut\u00e1rias e empresas de fachada que vendiam solu\u00e7\u00f5es para reduzir tributos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es indicam uma estrutura organizada, com divis\u00e3o de tarefas, capta\u00e7\u00e3o de clientes e uso de procura\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas para viabilizar as compensa\u00e7\u00f5es fraudulentas. O esquema ter\u00eda liga\u00e7\u00e3o com prefeituras e empresas, gerando preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi batizada como Consulesa (Fase 2) e T\u00edtulos Podres, mobilizando mandados de busca, apreens\u00e3o e pris\u00e3o em cinco estados e no DF. Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Maranh\u00e3o foram alvos de buscas.<\/p>\n
Paulatinamente, a Consulesa apura um preju\u00edzo estimado em 670 milh\u00f5es de reais. Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de quatro pris\u00f5es preventivas em Belo Horizonte, Formiga, Capim Branco, Contagem e Nova Lima, com endere\u00e7os em SP e no RJ.<\/p>\n
A frente T\u00edtulos Podres mira lideran\u00e7as e operadores financeiros, incluindo pelo menos 10 advogados. Nessa linha, houve 40 mandados de busca e apreens\u00e3o e seis pris\u00f5es tempor\u00e1rias. O montante de preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos chega a 100 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal determinou o bloqueio de cerca de 32 milh\u00f5es de reais em bens e valores para eventual ressarcimento. Entre os alvos est\u00e1 Luiz Ant\u00f4nio Martins Nunes, servidor do Serpro cedido \u00e0 Receita no Rio, se\u00f1alado por acessar sistemas e repassar dados sigilosos ao grupo. A defesa dele n\u00e3o foi localizada.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta que a empresa Consulminas Consultoria e Assessoria Empresarial comercializava cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios inexistentes usados para sustentar os abatimentos. A defesa da empresa n\u00e3o foi localizada para comentar o caso.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o cita ainda que 24.474 transmiss\u00f5es de pedidos de compensa\u00e7\u00e3o indevidos foram identificadas, totalizando 670 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos compensados ou a compensar, dos quais 11.386 j\u00e1 foram homologados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o usadas para sustentar as investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n
Fontes oficiais lembram que as a\u00e7\u00f5es continuam, com dilig\u00eancias para esclarecer participa\u00e7\u00e3o de terceiros e o real alcance do esquema. As autoridades ressaltam o car\u00e1ter investigativo, sem ainda apresentar parecer definitivo sobre responsabilidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"