O que aconteceu: o Projeto de Lei Ecoa, iniciativa da Bancada do Clima, busca adaptar a infraestrutura escolar aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. J\u00e1 \u00e9 lei em Salvador e foi aprovado em S\u00e3o Paulo, aguardando san\u00e7\u00e3o. A proposta j\u00e1 est\u00e1 protocolada em 43 cidades.<\/p>\n
Contexto e alcance: a mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre diante de ondas de calor, chuvas intensas e interrup\u00e7\u00f5es no calend\u00e1rio escolar. Dados da UNICEF apontam impactos na continuidade dos estudos em 2024. Estudos da organiza\u00e7\u00e3o Alana destacam vulnerabilidade de escolas sem climatiza\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Salvador em destaque: em 2025, mais de cinco mil alunos ficaram sem aulas por causas clim\u00e1ticas. O projeto na capital baiana foi aberto por Andr\u00e9 Fraga, vereador, e j\u00e1 orienta a\u00e7\u00f5es para enfrentar temporais e alagamentos.<\/p>\n
O que muda nas escolas<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e3o arboriza\u00e7\u00e3o, ventila\u00e7\u00e3o cruzada e aumento da permeabilidade do solo para reduzir o calor. A proposta prev\u00ea tamb\u00e9m hortas, drenagem e prote\u00e7\u00e3o contra enchentes em espa\u00e7os escolares.<\/p>\n
Al\u00e9m das interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, o Ecoa estabelece protocolos para eventos extremos. Inclui reorganiza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, ajuste de uniformes e foco na hidrata\u00e7\u00e3o dos estudantes, visando manter o aprendizado durante crises.<\/p>\n
Prioridades e crit\u00e9rios<\/p>\n
A ideia \u00e9 priorizar \u00e1reas mais vulner\u00e1veis, com diagn\u00f3stico pr\u00f3prio de cada escola sobre riscos clim\u00e1ticos, ambientais e socioecon\u00f4micos. Dados p\u00fablicos, mapas de risco e Defesa Civil devem orientar as interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A l\u00f3gica \u00e9 transformar justi\u00e7a clim\u00e1tica em pr\u00e1tica or\u00e7ament\u00e1ria. A vereadora Marina Bragante aponta que o crit\u00e9rio t\u00e9cnico vai orientar a implementa\u00e7\u00e3o e definir prioridades de atendimento.<\/p>\n
Desafios da implementa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como o ponto de partida, n\u00e3o o fim. A regulamenta\u00e7\u00e3o deve definir crit\u00e9rios, indicadores e o ritmo de implementa\u00e7\u00e3o, diante da crise clim\u00e1tica e de eventos frequentes.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es a serem atendidas ficar\u00e1 a cargo do Executivo, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. O objetivo \u00e9 inserir a pauta clim\u00e1tica como componente da pol\u00edtica p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"