{"id":645153,"date":"2026-05-07T06:00:45","date_gmt":"2026-05-07T09:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/07\/acordo-no-rio-doce-paga-r-176-bi-em-indenizacoes\/"},"modified":"2026-05-07T06:00:45","modified_gmt":"2026-05-07T09:00:45","slug":"acordo-no-rio-doce-paga-r-176-bi-em-indenizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/07\/acordo-no-rio-doce-paga-r-176-bi-em-indenizacoes\/","title":{"rendered":"Acordo no Rio Doce paga R$ 17,6 bi em indeniza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O novo acordo do rio Doce prev\u00ea indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios totalizando R$ 17,6 bilh\u00f5es para mais de 359 mil pessoas at\u00e9 mar\u00e7o de 2026. Os recursos s\u00e3o parte das portas indenizat\u00f3rias homologadas em novembro de 2024, ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015.<\/p>\n<p>Com o conjunto de pagamentos, o montante agregado desde o rompimento chega a R$ 35,3 bilh\u00f5es em 800,9 mil acordos. O objetivo \u00e9 reparar danos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 regi\u00e3o atingida pela trag\u00e9dia ambiental.<\/p>\n<p>O principal instrumento \u00e9 o PID, o Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo, que j\u00e1 efetuou 304 mil pagamentos at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o. O valor individual de cada pagamento varia conforme as regras do programa, atendendo aos diferentes perfis de danos.<\/p>\n<p><strong>Nova modalidade de indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong> O acordo introduziu o modelo Agro-Pesca, com pagamentos de at\u00e9 R$ 95 mil para pescadores profissionais e agricultores familiares eleg\u00edveis. Ao todo, 6.800 pagamentos somam R$ 679 milh\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n<p>Outras frentes indenizat\u00f3rias seguem ativas, incluindo Lucros Cessantes, Dano \u00c1gua, o Sistema PIM-AFE e o Novel, entre outros. Esses mecanismos complementam as portarias j\u00e1 existentes no acordo.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o de empresas e institui\u00e7\u00f5es \u00e9 destacada pela defesa de uma repara\u00e7\u00e3o efetiva. Fernanda Lavarello, diretora de Assuntos Corporativos da BHP Brasil, acionista da Samarco, afirma que o pagamento \u00e9 prioridade h\u00e1 anos.<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o de acompanhamento no TRF-6, abril de 2026, o juiz Edilson Vitorelli reconheceu o volume de pagamentos como in\u00e9dito no Direito brasileiro. Segundo ele, n\u00e3o houve ritmo equivalente em casos semelhantes.<\/p>\n<h3>Repara\u00e7\u00e3o da bacia do rio Doce<\/h3>\n<p>A repara\u00e7\u00e3o inclui a\u00e7\u00f5es ambientais e obras de infraestrutura. O acordo de 2024, homologado pelo STF, envolve Samarco, BHP Brasil, Vale, governo federal, estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O termo assegura R$ 170 bilh\u00f5es para a repara\u00e7\u00e3o integral da bacia. Entre as medidas, est\u00e3o restaura\u00e7\u00f5es ambientais e repasses a governos e munic\u00edpios para saneamento b\u00e1sico e sa\u00fade.<\/p>\n<p>At\u00e9 mar\u00e7o de 2026, j\u00e1 foram pagos R$ 73,3 bilh\u00f5es, sendo R$ 38 bilh\u00f5es antes do acordo e R$ 35,3 bilh\u00f5es desde a homologa\u00e7\u00e3o. A BHP Brasil participa ativamente do processo.<\/p>\n<p>Este material \u00e9 baseado nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela defesa e pelas institui\u00e7\u00f5es envolvidas, com foco em dados oficiais de pagamentos e respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Novo acordo do rio Doce pagou R$ 17,6 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios a mais de 359 mil pessoas at\u00e9 mar\u00e7o de 2026, desde a homologa\u00e7\u00e3o em novembro de 2024.<\/li>\n<li>Somando os pagamentos desde o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, o montante chega a R$ 35,3 bilh\u00f5es em 800,9 mil acordos.<\/li>\n<li>Pelo Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID), foram realizados 304 mil pagamentos individuais, no valor de R$ 35.000 cada, at\u00e9 mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n<li>O sistema Agro-Pesca destinou 6.800 pagamentos, totalizando R$ 679 milh\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n<li>A repara\u00e7\u00e3o da bacia do rio Doce envolve R$ 170 bilh\u00f5es; at\u00e9 mar\u00e7o de 2026 j\u00e1 foram pagos R$ 73,3 bilh\u00f5es, sendo R$ 38 bilh\u00f5es antes do acordo e R$ 35,3 bilh\u00f5es ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":645257,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novo acordo do rio Doce j\u00e1 pagou R$ 17,6 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios a mais de 359 mil pessoas, consolidando portas indenizat\u00f3rias e agilidade nos pagamentos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,91,89,101,31,128],"class_list":["post-645153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/645153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=645153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/645153\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/645257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=645153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=645153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=645153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}