{"id":64520,"date":"2025-04-27T03:38:33","date_gmt":"2025-04-27T06:38:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/27\/barroso-rejeita-anistia-e-defende-revisao-de-penas-dos-envolvidos-nos-ataques-de-janeiro\/"},"modified":"2025-04-27T03:38:33","modified_gmt":"2025-04-27T06:38:33","slug":"barroso-rejeita-anistia-e-defende-revisao-de-penas-dos-envolvidos-nos-ataques-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/27\/barroso-rejeita-anistia-e-defende-revisao-de-penas-dos-envolvidos-nos-ataques-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Barroso rejeita anistia e defende revis\u00e3o de penas dos envolvidos nos ataques de janeiro"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia<\/strong> para os envolvidos nos ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro. Em entrevista ao GLOBO, Barroso afirmou que a redu\u00e7\u00e3o das penas deve ser uma decis\u00e3o do Congresso Nacional. Ele enfatizou que o que ocorreu \u00e9 “imperdo\u00e1vel” e que a solu\u00e7\u00e3o para quem considera as penas excessivas \u00e9 a modifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Barroso tamb\u00e9m mencionou que espera concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda este ano. Ele destacou que o STF aplicou a legisla\u00e7\u00e3o vigente nos julgamentos relacionados aos eventos de janeiro e que qualquer mudan\u00e7a nas penas deve ser discutida pelo Congresso. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, adiou a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de anistia para buscar consenso entre os Poderes.<\/p>\n

Sobre a possibilidade de revis\u00e3o das penas<\/strong>, Barroso afirmou que, do ponto de vista jur\u00eddico atual, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isso no STF. Ele ressaltou que a anistia \u00e9 um conceito que se aplica ap\u00f3s uma puni\u00e7\u00e3o, e a maioria dos r\u00e9us ainda n\u00e3o foi condenada. O ministro tamb\u00e9m comentou sobre a rela\u00e7\u00e3o do STF com o Congresso, afirmando que as intera\u00e7\u00f5es s\u00e3o civilizadas e que n\u00e3o considera as discuss\u00f5es como uma quebra de harmonia.<\/p>\n

Barroso abordou ainda as cr\u00edticas ao STF, incluindo as relacionadas a gastos excessivos. Ele defendeu que n\u00e3o h\u00e1 abusos no Judici\u00e1rio federal e que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) est\u00e1 atento a poss\u00edveis irregularidades nos Judici\u00e1rios estaduais. O presidente do STF afirmou que a seguran\u00e7a da Corte foi refor\u00e7ada ap\u00f3s amea\u00e7as e que espera retirar as grades de prote\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF, se op\u00f5e \u00e0 anistia para os envolvidos nos ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro e afirma que qualquer mudan\u00e7a nas penas deve ser decidida pelo Congresso Nacional. Ele considera os atos “imperdo\u00e1veis” e diz que quem acha as penas muito severas deve buscar mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. Barroso tamb\u00e9m espera finalizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda este ano e destaca que o STF seguiu a lei nos julgamentos relacionados aos eventos de janeiro. Ele menciona que, atualmente, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o jur\u00eddico para revisar as penas no STF, j\u00e1 que a anistia se aplica ap\u00f3s uma puni\u00e7\u00e3o e a maioria dos r\u00e9us ainda n\u00e3o foi condenada. O presidente do STF defende que as intera\u00e7\u00f5es com o Congresso s\u00e3o civilizadas e responde a cr\u00edticas sobre gastos excessivos, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 abusos no Judici\u00e1rio federal. Ele tamb\u00e9m informa que a seguran\u00e7a da Corte foi refor\u00e7ada ap\u00f3s amea\u00e7as e que espera remover as grades de prote\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF, rejeita anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e defende mudan\u00e7as legislativas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-64520","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=64520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64520\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=64520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=64520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=64520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}