A 5\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem por atos preparat\u00f3rios de terrorismo, ap\u00f3s ele divulgar conte\u00fados ligados ao Estado Isl\u00e2mico em plataformas digitais entre agosto e dezembro de 2024. A decis\u00e3o foi proferida na quarta-feira, 7 de maio de 2026. A \u00edntegra do ac\u00f3rd\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta.<\/p>\n
O colegiado fixou a pena em 8 anos de pris\u00e3o, com cumprimento inicial em regime semiaberto. A pris\u00e3o preventiva do condenado foi mantida, e ele foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O tribunal determinou ainda que a empresa respons\u00e1vel pela hospedagem da plataforma remova o endere\u00e7o eletr\u00f4nico utilizado pela divulga\u00e7\u00e3o em at\u00e9 10 dias.<\/p>\n
O FBI informou \u00e0 Pol\u00edcia Federal sobre atividades suspeitas de um usu\u00e1rio brasileiro que disseminava conte\u00fados de apoio ao Estado Isl\u00e2mico. A partir desse aviso, autoridades brasileiras identificaram o suspeito e deram in\u00edcio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal cumpriu mandado de busca e apreens\u00e3o na resid\u00eancia do investigado, onde foram localizados materiais com potencial explosivo, utens\u00edlios laboratoriais e artefatos incendi\u00e1rios conhecidos como coquet\u00e9is molotov. Tamb\u00e9m foram apreendidos s\u00edmbolos e documentos relacionados ao grupo extremista.<\/p>\n
Laudos periciais apontaram que os itens apreendidos poderiam ser usados na fabrica\u00e7\u00e3o de explosivos ou em ataques incendi\u00e1rios, indicando potencial lesivo. A materialidade e a autoria do crime de realiza\u00e7\u00e3o de atos terroristas, conforme o artigo 5\u00ba da Lei Antiterrorismo, foram sustentadas por relat\u00f3rios de intelig\u00eancia, registros de IP e postagens que ligavam o administrador do canal ao r\u00e9u.<\/p>\n
A defesa chegou a sustentar nulidades processuais, como suposta quebra da cadeia de cust\u00f3dia e aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com organiza\u00e7\u00e3o terrorista, al\u00e9m de alegar que os materiais apreendidos n\u00e3o tinham capacidade ofensiva. O relator, desembargador Ali Mazloum, afirmou que as provas decorreram de procedimento l\u00edcito e que os elementos coletados comprovavam o dolo espec\u00edfico.<\/p>\n
Apesar de reconhecer que o r\u00e9u atuou de forma aut\u00f4noma, o tribunal entendeu que n\u00e3o havia evid\u00eancias suficientes para caracterizar a integra\u00e7\u00e3o a uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista estruturada. Assim, manteve a condena\u00e7\u00e3o pelos atos preparat\u00f3rios de terrorismo e absolveu a acusa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, descrevendo o r\u00e9u como um *lobo solit\u00e1rio*.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"