Miles de abogados y procuradores de Espa\u00f1a volver\u00e3o \u00e0s ruas de Madrid na pr\u00f3xima sexta-feira para exigir ajustes na proposta de passagem da mutualidade para o RETA. A caminhada come\u00e7a na sede da Mutualidad de la Abogac\u00eda, na Calle Francisco Silvela, e segue at\u00e9 a Secretar\u00eda de Estado de Seguridad Social, no Paseo de la Castellana. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 expectativa de vota\u00e7\u00e3o do texto definitivo do projeto de lei na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 20 de maio, no Congresso dos Diputados. O objetivo \u00e9 corrigir pontos que muitos consideram insatisfat\u00f3rios para a aposentadoria de mutualistas alternativos.<\/p>\n
O Delegado do Col\u00e9gio de Advogados de Madrid afirma que o relat\u00f3rio divulgado pela Comiss\u00e3o de Trabalho, Economia Social, Inclus\u00e3o, Seguran\u00e7a Social y Migraciones n\u00e3o atende plenamente \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do grupo. A proposta em tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea um coeficiente de convers\u00e3o de 0,77 para convertendo contribui\u00e7\u00f5es de mutualidade ao regime de autonomos, o que, segundo os mutualistas, reduz significativamente os anos de contribui\u00e7\u00e3o equivalentes. Em vez disso, a organiza\u00e7\u00e3o pleiteia equival\u00eancia 1:1, para manter a dignidade das pens\u00f5es.<\/p>\n
Os mutualistas exigem a expans\u00e3o dos crit\u00e9rios de acesso \u00e0 passagem para o RETA, independentemente da situa\u00e7\u00e3o atual, incluindo aqueles que j\u00e1 se aposentaram. Tamb\u00e9m pedem a equipara\u00e7\u00e3o completa de direitos com os demais aut\u00f4nomos, sem condi\u00e7\u00f5es adicionais. O movimento #J2, unido ao coletivo Pasarela al RETA, intensifica a cobran\u00e7a por estas melhorias com a promessa de novo protesto no dia 23 de maio, caso o texto de 20 de maio n\u00e3o atenda \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Conselho de Advogacia Espanhola aprovou, por unanimidade, uma declara\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o urgente da reforma que permita a passagem ao RETA para milhares de advogados. O texto ressalta a necessidade de uma resposta definitiva aos mutualistas alternativos e destaca que decis\u00f5es nesse sentido dependem da atua\u00e7\u00e3o dos grupos parlamentares. O Col\u00e9gio de Madrid refor\u00e7a que a vers\u00e3o atual do texto ainda deixa muitos profissionais de fora e pode representar uma solu\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n
O Conselho Geral de Procuradores de Espanha tamb\u00e9m se manifestou a favor de uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e justa, agradecendo a atua\u00e7\u00e3o dos grupos parlamentares e cobrando aprova\u00e7\u00e3o efetiva. A entidade destaca a import\u00e2ncia de legislar pensando em todos os mutualistas e evitar atrasos que prejudiquem a aposentadoria de advogados, procuradores e profissionais vinculados ao sistema de mutualidades.<\/p>\n
A Mutualidade, por sua vez, celebra o avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o e defende manter a liberdade de escolha entre o modelo privado da mutualidade e a transi\u00e7\u00e3o para o RETA. A institui\u00e7\u00e3o solicita que o traspaso de fundos esteja vinculado ao momento gerador do direito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o (aposentadoria, incapacidade ou falecimento) para evitar liquida\u00e7\u00e3o antecipada de investimentos. Enfatiza ainda que o acesso ao complemento m\u00ednimo para mutualistas alternativos de baixa renda deve ser reconhecido, financiado por impostos.<\/p>\n
Enrique Sanz Fern\u00e1ndez-Lomana, presidente da Mutualidad, reiterou que h\u00e1 espa\u00e7o para incorporar as propostas no texto em constru\u00e7\u00e3o nas Cortes Gerais nas pr\u00f3ximas semanas. O objetivo comum \u00e9 assegurar uma aposentadoria digna para os mutualistas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"