Keira Alexandra Kronvold venceu uma a\u00e7\u00e3o no tribunal superior da Dinamarca, que declarou ilegal a remo\u00e7\u00e3o de sua filha, Zammi, ainda com apenas duas horas de vida, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de testes psicom\u00e9tricos de compet\u00eancia parental (FKU). A decis\u00e3o considera viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e aponta que os testes estavam desatualizados.<\/p>\n
A crian\u00e7a, hoje com 18 meses, segue em fam\u00edlia adotiva dinamarquesa desde novembro de 2024, quando Kronvold teve a filha retirada ap\u00f3s os procedimentos. O caso ganhou repercuss\u00e3o internacional e abriu precedente para avalia\u00e7\u00f5es de casos similares envolvendo moradores groenlandeses na Dinamarca.<\/p>\n
A corte ocidental de justi\u00e7a entendeu que a remo\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi compat\u00edvel com a Conven\u00e7\u00e3o sobre Povos Ind\u00edgenas de 1989, segundo o que o veredito aponta. A decis\u00e3o tamb\u00e9m indicou que os testes usados eram inadequados e desatualizados para a popula\u00e7\u00e3o groenlandesa.<\/p>\n
O advogado de Kronvold, Gert Dyrn, afirmou que o veredito tem grande significado ao reconhecer poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em decis\u00f5es administrativas. Ele sustenta que a senten\u00e7a pode permitir a anula\u00e7\u00e3o de casos anteriores sob a nova lei.<\/p>\n
Segundo o advogado, a decis\u00e3o pode abrir caminho para que outras mulheres revisem decis\u00f5es baseadas na antiga legisla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pode abrir espa\u00e7o para pedidos de desculpa ou compensa\u00e7\u00e3o a groenlandic@s removidos de seus pais no passado.<\/p>\n
O caso aumenta a press\u00e3o sobre o governo dinamarqu\u00eas, que passou a proibir, em 2025, os testes de compet\u00eancia parental para pessoas com ra\u00edzes groenlandesas ap\u00f3s cr\u00edticas e press\u00f5es internacionais. A ONU j\u00e1 sinalizou que o tratamento pode configurar discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnica.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Assist\u00eancia Social da Dinamarca disse estar aberto a um di\u00e1logo construtivo sobre as quest\u00f5es levantadas pela ONU e prop\u00f4s uma reuni\u00e3o para tratar os temas pessoalmente. O escrit\u00f3rio da Comiss\u00e1ria Nacional de Apela\u00e7\u00e3o Social acompanha o caso, acompanhando a jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
A lideran\u00e7a groenlandesa no parlamento respondeu destacando que o caso \u00e9 apenas o come\u00e7o da luta para reunificar fam\u00edlias e revisar leis. Kronvold, ao ser informada do resultado, expressou que a decis\u00e3o pode mudar as situa\u00e7\u00f5es de muitos casos no pa\u00eds para o povo groenland\u00eas.<\/p>\n
A disputa segue com a\u00e7\u00f5es judiciais pendentes relacionadas \u00e0 reunifica\u00e7\u00e3o de Kronvold com Zammi e com outros casos anteriores, que remontam a 1996, quando a Dinamarca ratificou a Conven\u00e7\u00e3o da OIT. As autoridades dinamarquesas n\u00e3o divulgaram coment\u00e1rios adicionais sobre o desfecho.<\/p>\n
Desdobramentos legais e institucionais devem permanecer em foco \u00e0 medida que reformas propostas ganham a arena p\u00fablica, com a expectativa de mudan\u00e7as relevantes no tratamento de fam\u00edlias groenlandesas na Dinamarca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"