{"id":645945,"date":"2026-05-07T03:50:17","date_gmt":"2026-05-07T06:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/07\/pat-sob-pressao-pode-distorcer-politica-publica\/"},"modified":"2026-05-07T03:50:17","modified_gmt":"2026-05-07T06:50:17","slug":"pat-sob-pressao-pode-distorcer-politica-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/07\/pat-sob-pressao-pode-distorcer-politica-publica\/","title":{"rendered":"PAT sob press\u00e3o pode distorcer pol\u00edtica p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>O Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) completa 50 anos em abril, mas enfrenta a maior mudan\u00e7a de sua hist\u00f3ria. O Decreto 12.712\/2025 introduz o arranjo aberto, reduz o prazo de repasse aos estabelecimentos e imp\u00f5e ajustes operacionais. O objetivo declarado \u00e9 modernizar a pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n<p>O PAT funciona hoje com a contrata\u00e7\u00e3o de uma facilitadora que credencia restaurantes e supermercados para que os benef\u00edcios sejam usados exclusivamente na alimenta\u00e7\u00e3o. Com o novo modelo, o benef\u00edcio pode ser utilizado em qualquer estabelecimento, ampliando a flexibilidade de uso.<\/p>\n<p>Segundo especialistas, a mudan\u00e7a pode alterar a finalidade do recurso. A pesquisa Mosaiclab aponta que hoje 67% dos trabalhadores usam o benef\u00edcio apenas para alimenta\u00e7\u00e3o. Com o arranjo aberto, esse percentual pode cair para 29%.<\/p>\n<h3>Novo arranjo do PAT e impactos<\/h3>\n<p>A mudan\u00e7a gera d\u00favidas sobre o controle de uso do benef\u00edcio. O Minist\u00e9rio aponta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o fica a cargo do empregador, que pode enfrentar dificuldades para monitorar o uso individual do cart\u00e3o. Multas de at\u00e9 50 mil reais est\u00e3o previstas em caso de desvirtuamento.<\/p>\n<p>Empresas do setor alertam para impactos na capilaridade do PAT. Operadores menores podem sofrer com margens reduzidas, dificuldade de manter capital de giro e maior complexidade operativa, diante de prazos distintos de reembolso.<\/p>\n<p>Thomas Pillet, CEO da Up Brasil, prev\u00ea uma reconfigura\u00e7\u00e3o competitiva que favorece grandes plataformas. A atua\u00e7\u00e3o de empresas menores pode diminuir, afetando a variedade e a concorr\u00eancia no mercado de benef\u00edcios.<\/p>\n<p>AABB e outros atores defendem a moderniza\u00e7\u00e3o com responsabilidade. A ideia \u00e9 permitir coexist\u00eancia entre arranjos aberto e fechado, desde que haja regras claras e foco na finalidade alimentar. A gest\u00e3o permanece a chave para a efetividade do programa.<\/p>\n<p>Para o PAT, que j\u00e1 atinge 22,1 milh\u00f5es de trabalhadores, a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas tecnol\u00f3gica. O tema central \u00e9 preservar a ess\u00eancia da pol\u00edtica p\u00fablica, garantindo que o benef\u00edcio chegue \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador, independentemente do formato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador completou cinquenta anos em abril e atende 22,1 milh\u00f5es de trabalhadores, sendo uma das alavancas da produtividade.<\/li>\n<li>O Decreto 12.712\/2025 institui o arranjo aberto, reduz o prazo de repasse de 30 para 15 dias e amplia a aceita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio a qualquer estabelecimento.<\/li>\n<li>Hoje, setenta e tr\u00eas por cento dos trabalhadores usam o PAT apenas para alimenta\u00e7\u00e3o; com o arranjo aberto, esse percentual poderia cair para 29%.<\/li>\n<li>Advogado Roberto Baungartner cita riscos de desvirtuamento do benef\u00edcio, podendo impactar a sa\u00fade, a produtividade e o custo previdenci\u00e1rio, al\u00e9m de d\u00favidas sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo empregador.<\/li>\n<li>Setor paulista teme impactos econ\u00f4micos e operacionais, com poss\u00edvel concentra\u00e7\u00e3o de mercado em grandes plataformas; ABBT defende coexist\u00eancia entre arranjos aberto e fechado, com regras claras e foco na finalidade alimentar.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Mudan\u00e7as no PAT podem desvirtuar a finalidade alimentar, ampliar uso indevido e comprometer sa\u00fade, previd\u00eancia e produtividade dos trabalhadores","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-645945","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/645945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=645945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/645945\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=645945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=645945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=645945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}